DIR313 – Responsabilidade Civil
Prof. Bernardo Pimentel Souza
Plano de Ensino
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Programa Analítico
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Resumo dos elementos ou pressupostos, classificações e hipóteses de responsabilidade civil
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Slides de Aula
Unidade 1
Obrigação Civil – Conceito, Elementos e Fontes
Unidade 2
Unidade 3
Unidade 4
Introdução à Responsabilidade Civil – parte 1
Introdução à Responsabilidade Civil – parte 2
Introdução à Responsabilidade Civil – parte 3
Introdução à Responsabilidade Civil – parte 4
Introdução à Responsabilidade Civil – parte 5
Introdução à Responsabilidade Civil – parte 6
Introdução à Responsabilidade Civil – parte 7
Unidade 5
Unidade 6
Unidade 7
Unidade 8
Responsabilidade Civil Objetiva – parte 1
Responsabilidade Objetiva fundada no Dever de Guarda – parte 2
Bibliografia Complementar
A ampliação do conceito de dano moral e a superação da tese do ‘mero aborrecimento’
Dessaune, Marcos
(Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2021)
A fixação do valor da indenização por dano moral
Santana, Héctor Valverde
(Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 44, nº 175, jul./set. 2007)
A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão e suas Excludentes
Araújo, Eugênio Rosa de
(Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro n. 69, jul./set. 2018 )
A Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário Urbano
Carvalho, José Carlos Maldonado de
(Revista da EMERJ, v. 9, n 36, 2006)
A responsabilidade civil e o dano nuclear
Barros, Adriano Celestino Ribeiro
(Revista Consultor Jurídico – CONJUR, de 9 de outubro de 2009)
A responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados
Capanema, Walter Aranha
(Cadernos Jurídicos, São Paulo, ano 21, nº 53, p. 163-170, Janeiro-Março/2020)
A Responsabilidade Civil Objetiva e Subjetiva do Estado
Filho, Sergio Cavalieri
(Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 55, p. 10-20, jul.-set. 2011)
Silva, Rogério Borba da
(Confluências, Vol. 12, n. 1. Niterói: PPGSD-UFF, out. 2012, pgs. 76 a 103)
A Responsabilidade do Incorporador/Construtor no Código do Consumidor
Filho, Sérgio Cavalieri
(Revista da EMERJ, v. 1, n. 3, 1998)
A Responsabilidade Médica e o Dever de Informar
Filho, Sérgio Cavalieri
(Revista da EMERJ, v. 7, n.28, 2004)
A Responsabilidade Médico-Hospitalar à Luz do Código do Consumidor
Filho, Sérgio Cavalieri
(Revista da EMERJ, v.2, n.5, 1999)
A Responsabilidade pelos danos causados ao meio ambiente e suas diferentes esferas de aplicabilidade
Marion, Cristiano Vinícios; Tybusch, Jerônimo Siqueira
(Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM – ISSN 1981 – 3694)
Aspectos gerais acerca da responsabilidade civil no transporte terrestre de passageiros
Salomão, Luis Felipe
(Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 54, p. 155-173, abr.-jun. 2011)
A teoria do risco criado e a responsabilidade objetiva do empregador em acidentes de trabalho
Salim, Adib Pereira Netto
(Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v.41, n.71, p.97-110, jan./jun.2005)
Aplicação do método bifásico na quantificação da reparação do dano moral
Costa, José Américo Martins da
(Revista Consultor Jurídico, 2019)
Gomide, Alexandre Junqueira
(Migalhas, nº 4755, publicado em: 19 de dezembro de 2019)
Cláusula Geral de Risco e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores
Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira
(Superior Tribunal de Justiça – Doutrina – Edição Comemorativa – 25 anos)
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
(Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, Setembro/2018 (Texto para Discussão nº 251).)
Da Responsabilidade civil do construtor de imóvel
Nascimento, Carolina Cicco do; Andrade, Maria Falcão de
(Revista Migalhas, 2004)
Da Responsabilidade Civil no Novo Código
Neto, Eugênio Facchini
(Revista do TST, Brasília, vol. 76, n. 1, jan/mar 2010)
Bessa, Leonardo Roscoe
(Revista da EMERJ, v. 10, n. 40, 2007, pgs. 247 – 283)
Dever de segurança e responsabilidade civil por furto ou roubo em estacionamento
Oliveira, Gleydson K. L.
(Revista Consultor Jurídico, 12 de outubro de 2021)
Silva, Rodrigo da Guia
(Revista da Faculdade de Direito da UERJ – Rio de Janeiro, nº 36, dez. 2019)
Indenizações cumulativas por danos material, moral e estético
Melo, Raimundo Simão de
(Revista Consultor Jurídico, 17 de janeiro de 2020)
Novos danos da Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro
Oliveira, Maria Fernanda César Las Casas de; Toledo, Renata Maria Silveira
(Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, vol.90, n.01, jan.-jun. 2018)
O dano à pessoa no Direito Civil Brasileiro
Francisco, Amaral
(Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, n. 34)
O Dano: Responsabilidade Civil
Mello Jr., Adolpho C. de Andrade
(Revista da EMERJ, v.3, n.9, 2000)
O sistema de responsabilidade civil e o novo Código
Costa, Dilvanir José da
(Revista de Informação Legislativa, a.39, n.156, out./dez. 2002)
Pagamento indevido e enriquecimento sem causa
Maluf, Carlos Alberto Dabus
(Revista da Faculdade de Direito, Universidade De São Paulo, v. 93, 1998. pgs. 115-132)
Pressupostos da Responsabilidade Civil do Estado por Danos ao Meio Ambiente
Mota, Maurício
(Revista de Direito da Cidade, v. 04, nº 02, pg. 166-192, 2012)
Princípio do prestígio aos familiares privilegiados e o dano moral reflexo
Oliveira, Carlos E. Elias de
(Revista Consultor Jurídico, 26 de outubro de 2020)
Guerra, Alexandre Dartanhan de Mello
Benacchio, Marcelo
(Organizadores)
(Escola Paulista da Magistratura, 2015)
Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual (subjetiva e objetiva) e o ônus da prova
Braga, Luis Augusto Coelho
(Artigo apresentado no VII Congresso Nacional de Direito Processual Civil, Civil, Empresarial e Constitucional. Instituto de Direito James Tubenchlack, hotel Glória, Rio de Janeiro. 13,14 e 15 de outubro de 2005)
Responsabilidade civil do transportador e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira
(Revista Justiça e Cidadania, ed. 186, pgs. 35-42, fevereiro/2016)
Responsabilidade Civil e o princípio neminem laedere
Fernandes, Deborah Fonseca
(Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVIII, n. 138, jul 2015)
Responsabilidade Civil Médica – Cirurgia Plástica
Wider, Roberto
(Revista da EMERJ, v. 5, n. 20, 2002)
Sertã, Renato Lima Charnaux
(Revista da EMERJ, Série Aperfeiçoamento de Magistrados, 10 Anos do Código Civil – Aplicação, Acertos, Desacertos e Novos Rumos, Volume 2)
Responsabilidade Civil no Novo Código Civil
Filho, Sergio Cavalieri
(Revista da EMERJ, v. 6, n. 24, p. 31-47, 2003)
Responsabilidade civil objetiva: tendências e análise do Direito Comparado
Wedy, Ana Paula Martini Tremarin
(Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n.67, ago. 2015)
Responsabilidade Civil por Ruptura de Casamento e de União Estável
Carmo, Jairo Vasconcelos do
(Revista da EMERJ, v. 6, n. 21, 2003)
Responsabilidade Civil: uma tentativa de ressistematização
Noronha, Fernando
(Revista de Direito Civil, a. 17, p.12-47, abr./jun. 1993)
Rosário, Grácia Cristina Moreira do
(Revista da EMERJ, v. 9, n. 36, 2006)
Filho, Sérgio Cavalieri
(Revista da EMERJ, v. 20, n.3, p. 13 – 23, 2018)
Souza, Samantha Negris de
(Artigo apresentado como exigência de conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 2017)
Vídeos com Aulas do Programa “Saber Direito”, da TV Justiça, Canal Público Oficial do STF
Módulo 1 – Aulas de Responsabilidade Civil Contemporânea
Aula 1 / Aula 2 / Aula 3 / Aula 4 / Aula 5
Módulo 2 – Responsabilidade Civil do Estado
Aula 1 / Aula 2 / Aula 3 / Aula 4 / Aula 5
Jurisprudências
Apelação Cível No. 0344228-57.2015.8.19.0001
Recurso Extraordinário 841.526/RS – Relator Ministro Luiz Fux
REsp 1596081 (2016/0108822-1 – 22/11/2017)
Recurso Especial nº 1.642.397 – DF (2016/0317323-2)
Apelação Cível no 1000067-97.2018.8.26.0104
Recurso Especial nº 1.757.936 – SP (2018/0050733-1)
Ação Trabalhista – Rito Ordinário 1000930-63.2017.5.02.0021 (Igreja deve indenizar pintor autônomo que sofreu acidente)
Sentença – Processo Digital nº 000022-32.2016.8.26.0244
Recurso Especial nº 1.802.170 – SP
Embargos de Divergência em Resp. nº 1.281.594 – SP (2011/0211890-7)
Recurso Especial nº 1.750.233 – SP (2018/0155563-0)
Sentença – Processo 9035809-06.2018.8.21.0001
Ação Indenizatória nº 70082355561 (nº CNJ 0207465-08.2019.8.21.7000)
Sentença – Processo nº 0007053-77.2017.8.08.0021
Sentença – Processo nº 0503628-35.2010.4.05.8302
Recurso Inominado nº 5439876.94.2018.8.09.0051
Sentença – Comarca de Santa Maria 4ª Vara Cível
Recurso Especial nº 439.245 – RS (2002/0063356-0)
Sentença – Processo nº 0000218-07.2015.8.16.0123
Sentença – Processo nº 0002021-46.2016.8.19.0207
Acórdão STF – Ação Cível Originária 1.853 Goiás
Sentença – Processo nº 011/1.11.0000915-5
Acórdão TJRS – Processo nº Nº 70081417727
Acórdão TJMG – Processo nº 1.0000.20.041425-8/001
Apelação Cível 1.0024.06.025798-7/001 0257987-91.2006.8.13.0024 (1)
Apelação Cível 1.0319.15.003706-1/001 0037061-46.2015.8.13.0319 (1)
Apelação Cível 1.0388.13.000169-5/001 0001695-98.2013.8.13.0388 (1)
Apelação Cível 1.0309.14.000721-7/002 0007217-18.2014.8.13.0309 (1)
Apelação Cível 1.0073.14.005129-0/001 0051290-07.2014.8.13.0073 (1)
Acórdão STF – Segundo Agravo Regimental na Ação Cível Originária 1853 Goiás
Acórdão TJRS – Processo nº: 021/1.12.0016058-6
Acórdão TJRS – Processo nº 70082435025
Acórdão STF – Apelação Cível nº 8.194
Sentença – Procedimento do Juizado Especial Cível nº 5074802-17.2019.4.04.7000/PR
Apelação Cível 1.0338.15.010691-6/001 0106916-55.2015.8.13.0338 (1)
Apelação Cível nº 1.0518.14.015768-7/003
Sentença Processo Digital nº 1121945-69.2016.8.26.0100
Acórdão TJSP – Apelação Cível nº 1121945-69.2016.8.26.0100
Acórdão STJ – Recurso Especial nº 122.572-PR (97/0016473-0)
Sentença – Procedimento Comum Cível (7) 0009385-67.2015.8.15.2001
Sentença – Procedimento do Juizado Especial Cível nº 5034406-52.2020.8.13.0024
Sentença – Processo nº 9005623-97.2018.8.21.0001
Acórdão Turmas Recursais RS – Processo nº 71008907586
Apelação Cível nº 0300261-52.2016.8.24.0044
Acórdão STJ – Recurso Especial nº 1.662.551 – SP (2017/0063990-2)
Acórdão STJ – Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 1.585.124 – RS (2016/0039057-9)
Acórdão STJ – Recurso Especial nº 1.453.838 – SP (2011/0106165-0)
Sentença – 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte (Processo nº 5010400-15.2019.8.13.0024)
Acórdão STF – Recurso Extraordinário nº 130.764 – 1 –
Acórdão STF – Recurso Extraordinário nº 608.880 – Mato Grosso
Acórdão STJ – Recurso Especial nº 1.713.105 – SP (2016/0244653-1)
Apelação Cível nº0033026–85.2013.8.19.0209
Apelação Cível nº 1062635-74.2019.8.26.0053
Apelação Cível nº. 0279281–23.2017.8.19.0001
Acórdão TJSP – Apelação Cível nº 1005349-46.2017.8.26.0268
Acórdão TJSP – Apelação Cível nº 1119274-68.2019.8.26.0100
Acórdão TJSP – Apelação Cível nº 1046507-66.2018.8.26.0100
Acórdão TJSP – Apelação Cível nº 1008163-06.2016.8.26.0126
Sentença – Procedimento Comum Cível nº 1014033-43.2021.8.26.000
Petições
Pareceres Jurídicos
PARECER Assunto: Mero Aborrecimento Tem Valor
PARECER REFERENCIAL nº. 1/2018/PROT/PFEANAC/PGF/AGU
PARECER CORAG/SEORI/AUDIN – MPU/No 0178/2007
PARECER Nº 253 /LJ/2018-REFD Sistema Único no 42059 /2018
PARECER/PGFN/CRJ/No 2123 /2011
PARECER APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Glossários Jurídicos
Glossário Jurídico (Manual de Padronização de textos do STJ)
Glossário Jurídico do TRT 18ª Região (GO)
Glossário do Conselho Nacional do Ministério Público
Glossário da Superintendência de Seguros Privados
Glossário Jurídico do Supremo Tribunal Federal
Glossário de Termos Jurídicos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Glossário Jurídico do TRT 4ª Região (RS)