DIR 348 – Direito Processual Civil – Recursos
Prof. Bernardo Pimentel Souza
Plano de Ensino
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Programa Analítico
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Bibliografia Básica
Direito Processual Civil – Recursos e Processos nos Tribunais
Elaboração e diagramação: Adriana Sevenini Couri – discente do curso de Direito UFV – Turma de 2017
Bibliografia Complementar
A abstração do controle difuso de constitucionalidade brasileiro
Ishikawa, Lauro
Júnior, Clóvis Smith Frota
(Revista de Informação Legislativa. Brasília, ano 56, nº 222, abr./jun. 2019, p. 133-154)
A repercussão da força do precedente prevista no novo CPC na atuação da Advocacia Pública
Fonseca, Tiago da Silva
(Revista da PGFN, ano VII, nº 10, 2017)
A repercussão geral, as hipóteses objetivas e a argumentação do recorrente
Lemos, Vinicius
(Revista Jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina, ano IX, nº 19, Julho a Dezembro, 2019)
Anotações sobre agravo interno
Ferreira, Eduardo Matuk
(Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 3. n.2. jul.-dez. 2020)
Apelação Cível no Código de Processo Civil de 2015
Araújo, Luciano Vianna
(Revista da EMERJ, v. 20, n. 78, p. 124 – 157, 2017)
Anotações sobre o Novo Código de Processo Civil: principais novidades
Almeida, Roberto Sampaio Contreiras de
(Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa. Senado. Outubro/2016 – Texto para Discussão nº 213)
Cabe agravo de instrumento em casos não previstos na Lei de Recuperação e Falência
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
(Revista Consultor Jurídico, 29 de outubro de 2019)
Considerações sobre a teoria geral dos recursos no Código de Processo Civil de 2015
Shimura, Sérgio Seiji
(Cadernos Jurídicos, São Paulo, ano 16, nº 41, p. 117-131, Julho-Setembro/2015)
Do recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça
Ribeiro, Antônio de Pádua
(Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 27, nº 105, jan./mar., 1990)
Novos deveres do juiz no Julgamento dos Recursos
Almeida, Jansen Fialho de
(Artigo publicado na edição do dia 6/2/2017 do jornal Correio Braziliense – Direito & Justiça e no site do TJDFT, página Imprensa – Artigos)
O recurso especial e o Superior Tribunal de Justiça
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
(Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 27, nº 107, jul./set., 1990)
Filho, Fernando Fortes Said
(Revista Cidadania e Acesso à Justiça, Brasília, v. 2, nº 1, p. 872- 892, Jan/Jun. 2016)
Prazos Recursais nos Juizados Especiais Federais Cíveis a partir do Novo CPC
Cardoso, Oscar Valente; Cardoso, Francielle Dolbert Camargo Valente
(Revista CEJ, Brasília, Ano XXI, n. 71, p. 93-99, jan./abr. 2017)
Princípios dos recursos no CPC/2015
Júnior, Alberto Gossom Jorge
(Revista dos Tribunais, v. 976, 2016)
Princípios norteadores da sistemática recursal e o princípio da primazia do mérito no novo CPC
Silveira, Marcelo Augusto da
(Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, v.14, n.2, dez. 2019)
Almeida, Diogo Assumpção Rezende de
Faria, Marcela Kohlbach de
(FGV Direito Rio. Graduação 2015.1)
Teoria Geral dos Recursos: análise e atualizações à luz do Novo Código de Processo Civil Brasileiro
Junior, Antônio Pereira Gaio
(Revista Legis Augustus, v. 6, nº 2, jul./dez. 2015)
Vídeos com Aulas/Palestras da ESA – Escola Superior da Advocacia da OAB
Módulo 1
Aula 1 / Aula 2 / Aula 3 / Aula 4
Módulo 2
Aula 1 / Aula 2 / Aula 3 / Aula 4 / Aula 5
Jurisprudência Especializada
Recurso Especial nº 1.675.996 – SP
Recurso Especial nº 1.780.442 – MG
Recurso Especial nº 182.944 – SP
Recurso Especial nº 324.684 – SP
Recurso Especial nº 1.780.442 – MG
Ação Rescisória nº 1.0000.13.058083-0/000
Acórdão STJ – Recurso Especial nº 1.822.640 – SC (2019/0181962-4)
Acórdão TJMG – Apelação Cível 1.0027.05.075982-1/001
Acórdão STJ – Recurso Especial nº 1.704.520 – MT (2017/0271924-6)
Apelação Cível nº 1020312-45.2020.8.26.0562
Acórdão TJRS – Apelação Cível nº 70082616665
Petições
Petição 1 – Recurso Ordinário Constitucional
Petição 2 – Embargos de Divergência
Petição 3 – Recurso Extraordinário
Petição 4 – Recurso Extraordinário
Petição 9 – Recurso Ordinário Constitucional
Glossário Jurídico
Glossário Jurídico (Manual de Padronização de textos do STJ)
Glossário Jurídico do TRT 18ª Região (GO)
Glossário do Conselho Nacional do Ministério Público
Glossário Jurídico do TRT 4ª Região (RS)