Informativo

A pandemia instaurada pela COVID-19 e reflexões acerca dos seus impactos nas relações jurídicas

Estamos vivenciando, no Brasil e no mundo, uma pandemia de SARS-CoV-2. Todo esse cenário gerou muitas implicações relacionadas à saúde pública, à segurança sanitária, às questões econômicas e sociais. Para além dos diversos impactos, essas medidas desafiam o Direito, que deve buscar as melhores soluções para as relações jurídicas abaladas pela pandemia que estamos enfrentando. Desse modo, os docentes e técnico-administrativos do DPD organizaram um projeto de extensão que visa proporcionar espaços virtuais de diálogos, buscando a construção de soluções jurídicas adequadas para este enfrentamento. Serão realizadas transmissões ao vivo (lives) e/ou disponibilizados textos informativos de acordo com a temática abordada pelo professor. As lives serão realizadas através da página do Departamento de Direito no Facebook (www.facebook.com/dpd) e os textos serão disponibilizados aqui no site.

Tema: Os institutos de guarda e visita diante da pandemia do Coronavírus

Professora Débora Fernandes Pessoa Madeira
Data: 24/04 (sexta-feira) às 18h30.
Clique aqui para acesso ao texto e aqui para baixar os arquivos utilizados na pesquisa.
Vídeos da transmissão: parte 1 / parte 2

 Tema: As MPs 927 e 936 e a questão trabalhista no âmbito da pandemia do novo coronavírus

Professora Roberta Freitas Guerra
Data: 30/04 (quinta-feira) às 18h30.
Clique aqui para assistir ao vídeo da transmissão e aqui para baixar o texto disponibilizado.

Tema: (Des)Caminhos da política econômica e o imperativo do planejamento estatal participativo

Professor Davi Augusto Santana de Lelis
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Tema: O auxílio emergencial e os benefícios previdenciários na pandemia

Professor Fernando Laércio Alves da Silva e professora Raquel Andrade e Silva
Data: 08/05 (sexta-feira) às 17h.
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Tema: Impactos da COVID-19 nos contratos de transporte aéreo: regras para remarcação e desistência de passagens

Professor Daniel de Pádua Andrade
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Título: Em casos de emergência e urgência, o Direito assegura a internação e o tratamento médico durante o período de carência previsto em contrato referente a plano de saúde

Professor Bernardo Pimentel Souza
Data: 14/05 (quinta-feira) às 18h.
Clique aqui para assistir ao vídeo da transmissão e aqui para baixar o texto disponibilizado.

Tema: É preciso um orçamento de guerra para enfrentar a pandemia? Análise da Emenda à Constituição nº 106 e de seus reflexos na atividade financeira do Estado e na vida dos cidadãos

Professora Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante
Data: 21/05 (quinta-feira) às 18h30.
Vídeos da transmissão: parte 1 / parte 2

Tema: Violência doméstica e intrafamiliar em tempos de distanciamento social

Professora Luciene Rinaldi Colli
Data: 28/05 (quinta-feira) às 18h.
Clique aqui para assistir ao vídeo da transmissão.

Tema: Saúde pública e política de isenções tributárias em tempos de pandemia

Professora Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante
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Tema: Um mundo em perigo – os fatores ecológicos e socioeconômicos que determinaram o surto da COVID-19

Professor Edson Ferreira de Carvalho
Data: 04/06 (quinta-feira) às 18h.
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Tema: Existe prisão penal por descumprimento de uma medida municipal de combate ao Coronavírus?

Professor Ricardo Lemos Maia Leite de Carvalho
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Tema: Atividades de ensino e pesquisa em tempos de pandemia

Professora Patrícia Aurélia Del Nero
Data: 10/06 (quarta-feira) às 18h.
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Tema: Existem relações entre o novo coronavírus e impactos ambientais?

Professor Elias Silva, Departamento de Engenharia Florestal.
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Tema: COVID-19 e a revisão do valor do aluguel

Professor Daniel de Pádua Andrade
Data: 18/06 (quinta-feira) às 18h.
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Tema: Temos direito de saber quem está com coronavírus? O retorno ao debate direito à intimidade x direito à saúde pública

Professora Débora Silva Melo, Campus Rio Paranaíba.
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Créditos de arte: Luan Alves Pessoa da Paz (discente)