DIR 323 – Direito Empresarial – Recuperações e Falências
Prof. Bernardo Pimentel Souza
Plano de Ensino
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Programa Analítico
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Bibliografia Complementar
A atualização da lei de recuperação de empresas e falências
Reis, Adacir
(Revista Consultor Jurídico, 11 de fevereiro de 2020)
Paula, Ana Cristina Alves de
(Revista Brasileira de Direito Empresarial| e-ISSN: 2526-0235| Brasília | v. 2| n. 1 | p.94-114| Jan/Jul 2016)
A intervenção do Ministério Público no processo falimentar e de recuperação de empresas
Neto, Pedro Thomé de A.; Carvalho, Andréa Bernardes de.
(Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília, a. 6 – n. 24/25, p. 175-191 – jul./dez. 2007)
A lei nº 11.101/2005 –Status e História
Costa, Thiago Dias; Egawa, Leonardo Nobuo Pereira
(Cadernos Jurídicos da Faculdade de Direito de Sorocaba, SP, Ano 2, n. 1, p. 135-154, 2020)
A nova Lei de Falências e o Instituto da Recuperação Extrajudicial
Fonseca, Humberto Lucena Pereira da; Köhler, Marcos Antônio
(Consultoria Legislativa do Senado Federal, Textos para Discussão 22, Brasília, abril / 2005)
Calças, Manoel de Queiroz Pereira.
(Revista do TST, Brasília, vol. 73, no 4, out/dez 2007)
A recuperação judicial e a falência frente às inovações da Lei nº 14.112/2020
Azzolini, Lizmarina Rosa
(Revista Consultor Jurídico, 4 de maio de 2021)
As Perspectivas Principiológicas do Direito Falimentar Brasileiro e a Nova Ordem Legal
Pipolo, Henrique Afonso; Azevedo, Anderson de
(Revista Jurídica da UniFil, Ano II – nº 2, 2005)
Aspectos trabalhistas da nova Lei de Falências
Araújo, Paulo.
(Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Belo Horizonte, v.41, n.71, p.85-96, jan./jun.2005)
Cabe agravo de instrumento em casos não previstos na Lei de Recuperação e Falência
Lucon, Paulo Henrique dos Santos.
(Revista Consultor Jurídico, 29 de outubro de 2019)
Postiglione, Marino Luiz.
(Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, 2007)
Efeitos da nova Lei de Recuperação de Empresas e Falência no processo do trabalho
Ayoub, Luiz Roberto.
(Revista do TST, Brasília, vol. 73, no 4, out/dez 2007)
(Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, 2018)
Lana, Henrique Avelino.
(Revista de Defesa da Concorrência, Vol. 7, nº 1. Maio 2019)
Mendes, Thayana Felix.; Brigido, Thiago Cioccari.
(Revista da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Ano II, nº 3, 2012)
Lei 14.112/2020: Reforma da Lei de Falências e Recuperação Judicial
(Informativo institucional do MPRJ)
Nova Lei de Recuperação e Falência deve aumentar sucesso de recuperações
Granito, Felipe Porfírio; Donato, Thiago Regis F.
(Revista Consultor Jurídico, 19 de março de 2021)
Novos aspectos legais para o encerramento da recuperação judicial
Lima, Felipe Herdem; Latini, Lucas
(Revista Consultor Jurídico, 13 de setembro de 2021)
O fresh start após a reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências
Drumond, Thomaz Carneiro
(Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2021)
Amaral, Gustavo Henrique de Oliveira; Martelanc, Roy
(Cadernos Jurídicos da Faculdade de Direito de Sorocaba, SP, Ano 2, n. 1, p. 181-196, 2020)
Gornati, Gilberto
(Cadernos Jurídicos da Faculdade de Direito de Sorocaba, SP, Ano 2, n. 1, p. 155-180, 2020)
Recuperação Judicial – Conceitos Básicos
Calheiros, Erika Albuquerque
(Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC, Brasília-DF, Março/2020)
Recuperação judicial é remédio eficiente para superação da crise financeira
Miranda, Breno Augusto Pinto de
(Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 2021)
Villas Bôas, Regina Vera
(Revista Jurídica, vol. 04, n°. 53, Curitiba, 2018. pp. 357-377)
Sobre a recuperação judicial para atividades não empresarias
Pedrotti, João Vicente
(Revista Consultor Jurídico, 29 de julho de 2021)
Sobre a reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências
Filho, João Glicério de Oliveira; Campos, Pedro Mandello
(Revista Consultor Jurídico, 24 de abril de 2021)
Sobre recuperação judicial e falências de associações e fundações
Hatanaka, Alex; Oliveira, Flavia Regina de Souza
(Revista Consultor Jurídico, 3 de março de 2021)
Visão Histórico-Evolutiva do Direito Recuperacional
Filho, Mario Megale da Silveira
(Revista Fafibe, São Paulo, v. , n. 4, p.1–14, 30 mar. 2011)
Jornadas de Direito Comercial e Enunciados Aprovados
I Jornada de Direito Comercial
II Jornada de Direito Comercial
III Jornada de Direito Comercial
Súmulas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
As Súmulas 38 a 62 versam sobre Direito Falimentar
Enunciados do Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial
Vídeos com Aulas do Programa “*Saber* Direito”, da TV Justiça, Canal Público Oficial do STF
Módulo 1 – Direito Empresarial, Recuperações e Falências
Aula 1 / Aula 2 / Aula 3 / Aula 4 / Aula 5
Observação: As aulas 4 e 5 são as específicas sobre o *conteúdo* programático de DIR *323;* já as aulas 1, 2 e 3 tratam de aspectos gerais de *Direito* Empresarial.
Módulo 2 – Falência e Recuperação de Empresas
Aula 1 / Aula 2 / Aula 3 / Aula 4 / Aula 5
Módulo 3 – Direito Falimentar e Recuperacional
Aula 1 / Aula 2 / Aula 3 / Aula 4 / Aula 5
Módulo 4 – Recuperação Judicial e Falências
Aula 1 / Aula 2 / Aula 3 / Aula 4 / Aula 5
Vídeos com Aulas do Programa “Prova Final”, da TV Justiça, Canal Público Oficial do STF
Aula 1 – Recuperação Judicial
Parte 1 / Parte 2 / Parte 3 / Parte 4 / Parte 5 / Parte 6
Aula 2 – Falência
Parte 1 / Parte 2 / Parte 3 / Parte 4 / Parte 5 / Parte 6
Aula 3 – Efeitos da Sentença que Secreta Falência
Aula 4 – Classificação dos Créditos na Falência
Aula 5 – Os Credores na Falência
Parte 1 / Parte 2 / Parte 3 / Parte 4 / Parte 5 / Parte 6
Aula 6 – Ação Revocatória
Vídeos com Aulas do Programa “Apostila”, da TV Justiça, Canal Público Oficial do STF
Aula 1 – Direito de Falência
Jurisprudência
Processo nº 1119642-14.2018.8.26.0100
Processo nº 1084733-43.2018.8.26.0100
Recurso Especial nº 1.780.442 – MG
Recurso Especial nº 1.780.442 – MG
Ação Rescisória nº 1.0000.13.058083-0/000
Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.934-2 – Distrito Federal
Processo Digital nº 1125658-81.2018.8.26.0100 – Sentença – TJSP
Apelação nº 0002271-52.2016.8.08.0024 – TJES
Processo Digital nº 1070860-05.2020.8.26.0100 – Decisão – TJSP
Processo Digital nº 1072469-28.2017.8.26.0100 – Sentença – TJSP
Apelação Cível nº 1.0024.12.035720-7/001 – TJMG
Apelação Cível nº 1.0027.05.075982-1/001 – TJMG
Petições
Recuperação Judicial grupo Odebrecht
Recuperação Judicial OGX Participações
Recuperação empresarial da Livraria Cultura – Petição inicial / Decisão
Notícias Jurídicas
(Assessoria de Comunicação Social – TJDFT)
Por não poder cumprir plano de recuperação, Avianca tem falência decretada
(Revista Consultor Jurídico, 14 de julho de 2020)
Glossário Jurídico
Glossário Jurídico (Manual de Padronização de textos do STJ)
Glossário Jurídico do TRT 18ª Região (GO)
Glossário Jurídico do TRT 4ª Região (RS)