DIR 449 – Direito Constitucional – Processo Constitucional

Prof. Bernardo Pimentel Souza

Plano de Ensino

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Bibliografia Básica

Das Ações Constitucionais

Souza, Bernardo Pimentel

(2a edição revista e atualizada à luz do Código de Processo Civil de 2015, da Lei n. 13.300, de 2016 e da Lei n. 13.676, de 2018)

Bibliografia Complementar

A abstração do controle difuso de constitucionalidade brasileiro

Ishikawa, Lauro

Júnior, Clóvis Smith Frota

(Revista de Informação Legislativa. Brasília, ano 56, nº 222, abr./jun. 2019, p. 133-154)

A abstrativização do controle difuso já é uma realidade no STF?

Belo, Eliseu Antônio da Silva.

(Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2019)

Ação rescisória no novo Código de Processo Civil

Tesheiner, José Maria

(Revista de Processo,v. 244, Junho/2015)

A declaração incidental de inconstitucionalidade e a aplicação do art. 10 do Código de Processo Civil

Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Abrahão, Eduardo Alexandre Young

Aspectos destacados da reclamação no novo Código de Processo Civil.

Oliveira, Pedro Miranda de.

(Revista de Processo, vol. 247, setembro/2015)

Com restrito campo de incidência, ação rescisória não pode ser banalizada

Lima, Arnaldo Esteve.

(Revista Consultor Jurídico, 25 de julho de 2019)

Comentários à Lei 13.300/2016: a deferência do Poder Legislativo ao entendimento jurisprudencial sobre o mandado de injunção

Cavalcanti, Francisco Ivo Dantas

Ribeiro, Ana Célia de Sousa

(Revista do Tribunal Regional Federal 1ª Região, Brasília, DF, v. 31, n. 1, 2019)

Lei do Mandado de Injunção fortalece controle de omissões inconstitucionais

Carvalho Filho, José dos Santos

(Revista Consultor Jurídico – CONJUR, 11 de dezembro de 2017)

O mandado de injunção: aspectos gerais e efeitos da decisão à luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da Lei 13.300 de 23 de junho de 2016

Pacheco, Maria Clara de Avelar.

(Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, Brasília, v. 41, n. 2, p. 185 – 208, jul./dez., 2016)

Reclamação no Âmbito do CPC/2015 e sua Faceta de Controle da Observância de Precedentes Judiciais Vinculantes

Hartmann, Guilherme Kronemberg

(Revista da EMERJ, v. 21, n. 1, p. 155 – 176, 2019)

Petições

Petição 1

Petição 2

Petição 3

Petição 4

Petição 5 / Parecer sobre a Petição 5

Petição 6

Glossário Jurídico

Glossário Jurídico (Manual de Padronização de textos do STJ)

Glossário Jurídico do TRT 18ª Região (GO)

Glossário Jurídico do TRT 4ª Região (RS)