DIR349 – Ações Constitucionais

Prof. Bernardo Pimentel Souza

Plano de Ensino

Clique aqui para visualizar.

Programa Analítico

Clique aqui para visualizar.

Bibliografia Complementar

Ação Civil Pública

Andrade, Dárcio Guimarães de Andrade

(Revista do TST, Brasília, v. 66, nº 4, out/dez 2000)

Ação popular

Fonseca, Venero Caetano da

(Revista de informação legislativa, v. 13, n. 49, p. 83-86, jan./mar. 1976, 01/1976)

A doutrina brasileira do habeas corpus e a origem do mandado de segurança

Souza, Luiz Henrique Boselli de

(Revista de informação legislativa, v. 45, n. 177, p.75-82, jan./mar. 2008, 01/2008)

A omissão legislativa e o mandado de injunção

Amaral, Rubson Santos

(Trabalho final apresentado ao Curso de Especialização em Direito Legislativo realizado pela Universidade do Legislativo Brasileiro – UNILEGIS e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS, como requisito para obtenção do título de Especialista em Direito Legislativo. 2005)

A recente evolução da ação civil pública

Wald, Arnoldo

(Revista de informação legislativa, v. 31, n. 123, p. 85-98, jul./set. 1994, 07/1994)

A segunda geração do mandado de injunção

Rothenburg, Walter Claudius

(Revista de informação legislativa, v. 47, n. 188, p. 69-91, out./dez. 2010, 10/2010)

As garantias dos direitos fundamentais

Magalhães, José Luiz Quadros de

(Revista de informação legislativa, v. 29, n. 115, p. 53-84, jul./set. 1992, 07/1992)

Aspectos destacados da reclamação no novo Código de Processo Civil.

Oliveira, Pedro Miranda de.

(Revista de Processo, vol. 247, setembro/2015)

Cabimento de recurso especial na suspensão de segurança e em outros incidentes de suspensão

Souza, Bernardo Pimentel; Caetano, Victor Luís Patrício.

(Artigos Doutrinários. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, DF, ano 32, n. 1, 2020. p. 45-55)

Comentários à Lei 13.300/2016: a deferência do Poder Legislativo ao entendimento jurisprudencial sobre o mandado de injunção

Cavalcanti, Francisco Ivo Dantas

Ribeiro, Ana Célia de Sousa

(Revista do Tribunal Regional Federal 1ª Região, Brasília, DF, v. 31, n. 1, 2019)

Concepção ampla do habeas corpus antecipa o mandado de segurança

Nogueira, Rubem

(Revista de informação legislativa, v. 21, n. 84, p. 133-146, out./dez. 1984 | Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. 18, n. 63, p. 23-38, jul./dez. 1984, 10/1984)

Considerações sobre a reclamação

Lima, Arnaldo Esteves

(Revista Consultor Jurídico, 10 de setembro de 2020)

Defensoria Pública e ação civil pública : uma discussão sobre legitimidade e democracia

Lages, Cíntia Garabini

(Revista de informação legislativa, v. 51, n. 204, p. 121-137, out./dez. 2014., 10/2014)

Lei do Mandado de Injunção fortalece controle de omissões inconstitucionais

Carvalho Filho, José dos Santos

(Revista Consultor Jurídico – CONJUR, 11 de dezembro de 2017)

Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão

Maciel, Adhemar Ferreira

(Revista de Informação Legislativa, Brasília, a. 26, nº 101, jan/mar 1989)

Mandado de injunção: origem e perspectivas

Ramos, Paulo Roberto Barbosa

(Revista de informação legislativa, v. 48, n. 191, p. 27-38, jul./set. 2011., 07/2011)

Mandado de segurança e reclamação constitucional: necessidade de exaurimento da via administrativa

Santos, Márcia Walquiria Batista dos.

(Revista Brasileira de Direito Constitucional Aplicado – ISSN 2446-5658 Vol. 2 – nº 2 – Jul./Dez. de 2015)

Ministério Público e ação civil pública

Zavascki, Teori Albino

(Revista de informação legislativa, v. 29, n. 114, p. 149-156, abr./jun. 1992, 04/1992)

O controle da Administração Pública pela ação popular

Marin, Jeferson Dytz

(Revista de informação legislativa, v. 47, n. 185, p. 135-144, jan./mar. 2010, 01/2010)

O habeas data brasileiro e sua lei regulamentadora

Moreira, José Carlos Barbosa

(Revista de informação legislativa, v. 35, n. 138, p. 89-101, abr./jun. 1998, 04/1998)

O habeas data na Lei n. 9.507/97

Wald, Arnoldo; Fonseca, Rodrigo Garcia da

(Revista de informação legislativa, v. 35, n. 137, p. 303-312, jan./mar. 1998, 01/1998)

O instituto jurídico-processual da ação civil pública como instrumento de controle difuso de constitucionalidade

Bugarin, Cecília Maria Pinheiro Montenegro

(Revista de informação legislativa, v. 44, n. 173, p. 41-56, jan./mar. 2007, 01/2007)

O judiciarismo republicano e sua realização através da doutrina brasileira do “habeas corpus”

Valladão, Haroldo.

(Revista de Informação Legislativa, Brasília, Senado Federal, a. 17, n. 67, 1980)

O mandado de injunção

Oliveira, Herzeleide Maria Fernandes de

(Revista de Informação Legislativa, v. 25, n. 100, p. 47-62, out./dez. 1988, 10/1988)

O Mandado de Injunção: aspectos gerais e efeitos da decisão à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da Lei nº 13.300, de 23 de junho de 2016

Pacheco, Maria Carla de Avelar

(Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, v. 41, n. 2 (2016))

O mandado de segurança e o Estado de Direito

Wald, Arnoldo

(Revista de informação legislativa, v. 16, n. 63, p. 89-100, jul./set. 1979, 07/1979)

O mandado de segurança, o mandado de injunção e a efetivação dos direitos sociais

Araújo, Luiz Henrique Diniz

(Revista de informação legislativa, v. 50, n. 199, p. 227-235, jul./set. 2013., 07/2013)

O reconhecimento e as garantias constitucionais dos direitos fundamentais

Lobato, Anderson Cavalcante

(Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, v. 28, n. 28, p. 109-137, 1994/1995 | Revista de informação legislativa, v. 33, n. 129, p. 85-98, jan./mar. 1996 | Cadernos de direito constitucional e ciência política, v. 6, n. 22, p. 141-159, jan./mar. 1998, 01/1996)

Os direitos humanos no Brasil e a sua garantia através dos instrumentos processuais constitucionais

Castro Júnior, Osvaldo Agripino de

(Revista de informação legislativa, v. 33, n. 130, p. 83-97, abr./jun. 1996, 04/1996)

Prestação de tutela jurisdicional coletiva

Meneses, Geraldo Magela e Silva

(Revista de informação legislativa, v. 38, n. 149, p. 181-185, jan./mar. 2001, 01/2000)

Reclamação (in)constitucional?

Carvalho, Feliciano de

(Revista de informação legislativa, v. 53, n. 212, p. 57-79, out./dez. 2016, 10/2016)

Reclamação no Âmbito do CPC/2015 e sua Faceta de Controle da Observância de Precedentes Judiciais Vinculantes

Hartmann, Guilherme Kronemberg

(Revista da EMERJ, v. 21, n. 1, p. 155 – 176, 2019)