DIR130 – Instituições de Direito
Prof. Bernardo Pimentel Souza
Plano de Ensino
Bibliografia Básica
1 – Manual de Direito para Engenheiros e Arquitetos, editado, publicado e disponibilizado gratuitamente pelo Senado Federal.
2 – Instituições de Direito Público e Privado, editado, publicado e disponibilizado gratuitamente pela Fundação CECIERJ, em dois volumes.
2.1 – Volume 1
2.2 – Volume 2
2.3 – Anexo I
2.4 – Anexo II
2.5 – Anexo III
3 – Instituições de Direito Público e Privado. Camila Magalhães. UFBA. Supervisão de Educação a Distância, 2017.
4 – Direito Fácil – Anos 2014 a 2017: termos jurídicos explicados de forma simples e objetiva. Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Brasília.
Legislação
Livros e artigos jurídicos
As Constituições Brasileiras – Notícia, História e Análise Crítica
Vídeos e Documentários Jurídicos Oficiais
Constituição Federal: Carta-mãe, Lei Maior, Carta Magma, Lei Fundamental
Constituições do Brasil: Parlamento e Democracia
Constituições do Brasil e Capital Federal
Constituições do Brasil e Símbolos Nacionais
Constituição de 1988: 25 anos da Constituição
Poder Executivo, Presidentes e Governadores
Poder Legislativo, Deputados e Senadores
Processo Legislativo – Vídeo 1, 7:11″
Processo Legislativo – Vídeo 2, 7:43″
Constituição, Direito e Religião
70 Anos da Reinstalação da Justiça Eleitoral
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Sociedade, Estado, Constituição e Direito Tributário
Reforma Política (vídeos 1 a 5, inclusive – Total de 15 minutos)
Direito Eleitoral: Dúvidas do Eleitor (vídeos 1 a 12, inclusive – Total de 10 minutos)
Revistas, Jornais e Artigos Jurídicos Oficiais
Direito Eleitoral – TSE – Boletim Informativo
Do quadrilátero Cruls ao patrimônio histórico e cultural da humanidade
FIUZA, Ricardo Arnaldo Malheiros. Não vou falar de impeachment. Estado de Minas, 12/02/2016
LAUAR, Magid Nauef. A polícia prende e o juiz solta (?). Estado de Minas, 12/02/2016
Portugal elege um constitucionalista
Revista “Em discussão!”. Senado Federal, Ano 6, Número 24, fevereiro de 2015
Glossário
Além do esclarecimento durante as aulas e no plantão semanal no Departamento de Direito, as dúvidas relativas aos significados dos termos jurídicos também podem ser sanadas com a consulta aos glossários disponíveis nas seguintes páginas eletrônicas oficiais: