Informativo

Edital de seleção para monitor nível I (DIR 100 e DIR 102)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

PRÓ-REITORIA DE ENSINO

DEPARTAMENTO DE DIREITO

SELEÇÃO DE MONITOR NÍVEL I

EDITAL N.º 06/2023     

A Universidade Federal de Viçosa e o Departamento de Direito, através do presente edital, informam que se encontram abertas, pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, as inscrições para seleção de 01 monitor(es), nível I, para atuar(em) na(s) disciplina (s) DIR 100 – Introdução à Ciência do Direito e DIR 102 – História do Pensamento Jurídico, pelo período de um semestre letivo, em conformidade com a Resolução Nº 03/2019 do CEPE.

2. Poderão inscrever-se estudantes do curso de graduação que já tenham cursado com aprovação um mínimo de 320 horas da matriz curricular do seu curso, no ato da assinatura do Termo de Compromisso, e obtido nota maior ou igual a 70 na(s) disciplina(s) do concurso.

3. No ato da inscrição, os candidatos deverão encaminhar para o e-mail dpd@ufv.br o Histórico Escolar e o requerimento de inscrição preenchido.

4. A seleção dos candidatos será realizada por uma comissão examinadora, constituída por três professores, indicados pelo Departamento de Direito.

5. O exame dos candidatos constará de prova escrita e oral e da análise do histórico escolar:

5.1. cada examinador atribuirá nota, de zero a 100, à prova escrita, à prova oral e ao histórico escolar;

5.2. A nota final da avaliação da prova escrita, da prova oral e da análise do histórico escolar será a média aritmética das notas atribuídas pelos examinadores. A nota final do candidato no processo seletivo será a média aritmética das notas finais de cada prova e do histórico escolar.

6. A nota mínima para aprovação no concurso será de 75 pontos.

7. A admissão obedecerá à ordem de classificação dos candidatos. Em caso de notas finais iguais, terá preferência o candidato que apresentar maior carga horária cumprida no seu curso; persistindo o empate, aquele que apresentar maior coeficiente de rendimento acadêmico.

8. A divulgação dos resultados far-se-á pelo Departamento em cada etapa do processo seletivo e após a realização da última avaliação, dando-se conhecimento das notas por examinador e da nota final, com a respectiva classificação.

9. O processo seletivo terá validade de um ano, para efeito de contratação.

10. Ao candidato admitido será concedida bolsa de monitoria, conforme definição do Conselho Universitário (CONSU), em resolução específica.

11. No ato da inscrição, serão entregues aos candidatos o conteúdo programático e a bibliografia indicada da(s) disciplina(s) do processo seletivo, com informação das datas, dos horários e dos locais de realização das provas, dentre outros esclarecimentos julgados necessários.

Viçosa, 11 de setembro de 2023.

Fernando Laércio Alves da Silva

Chefe do Departamento

Tópicos para a prova escrita e oral:

I – Acepções do Termo Direito: Conhecimento técnico, científico e filosófico do Direito

II – Direito, Moral e Ética

III – Direito, Poder e Coerção

IV – Direito Natural e Direito Positivo: permanência do jusnaturalismo no imaginário jurídico

V – Direito objetivo e direito subjetivo: histórico conceitual e novas perspectivas

VI – História e Fontes do Direito Romano Clássico

VII – Filosofia dos Direitos Fundamentais

VIII – A Teoria da Justiça no pensamento antigo e sua atualidade

IX – O Problema da Justiça no Idealismo Alemão

X – Codificação e descodificação do Direito