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DIR 207 – Tópicos Especiais em Direito – História das Constituições Brasileiras

Prof. Bernardo Pimentel Souza

Plano de Ensino

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Slides das Aulas

Conceitos, Classificações e Características das Constituições Brasileiras

Poderes e Funções do Estado, Formas de Estado, Formas de Governo, Sistemas de Governo e Regimes Políticos

Regimes Políticos, Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado e Revolução

 

Bibliografia Complementar

ASSIS, Roberta Maria Corrêa. A proteção constitucional do trabalhador. Núcleo de estudos e pesquisas do Senado, Brasília, Senado Federal, 2013.

BOAVENTURA, Edivaldo. A educação nos 50 anos da Constituição de 1946. Revista de Informação Legislativa, Brasília, Senado Federal, 1996.

BONAVIDES, Paulo. A Constituição do Império. Revista de Informação Legislativa, Brasília, Senado Federal, 1987.

BONAVIDES, Paulo. As constituições brasileiras: notícia, história e análise crítica. Brasília: OAB Editora, 2008.

BUESCU, Mircea. A ordem econômica nas Constituições da República. Revista de Informação Legislativa, Brasília, Senado Federal, 1986.

COLOMBANO, Leandro Pereira. A primeira Constituição da República. Site do TJDFT – Imprensa, fev/2020.

COSTA, Dilvanir José da. A família nas Constituições. Revista de Informação Legislativa, Brasília, Senado Federal, 2006.

COSTA, Eduardo Silva. Notas à Constituição de 1988. Revista de Informação Legislativa, Brasília, Senado Federal, 1995.

COUTO E SILVA, Clovis V. As idéias fundamentais da Constituição de 1891. Revista de Informação Legislativa, Brasília, Senado Federal, 1981.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Preâmbulos das Constituições do Brasil. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, v. 96, p. 243-270, 2001.

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GROFF, Paulo Vargas. Direitos Fundamentais nas Constituições brasileiras. Revista de Informação Legislativa, Brasília, Senado Federal, 2008.

HORTA, Raul Machado. O processo legislativo nas Constituições federais brasileiras. Revista de Informação Legislativa, Brasília, Senado Federal, 1989.

JACQUES, Paulino. Do relacionamento dos Poderes Políticos na Constituição do Império. Revista de Informação Legislativa, Brasília, Senado Federal, 1974.

LIMA, Danilo Pereira. Os 90 anos da Revolução de 1930. Revista Consultor Jurídico, 2020.

MARINHO, Josaphat. A Constituição de 1934. Revista de Informação Legislativa, Brasília, Senado Federal, 1987.

NOGUEIRA, Rubem. Revogada a Constituição de 1967. Revista de Informação Legislativa, Brasília, Senado Federal, 1984.

PINTO FERREIRA, Luiz. Teoria geral do Poder Constituinte, as Constituições do Brasil e a Constituição da 6ª República. Revista de Informação Legislativa, Brasília, Senado Federal, 1985.

POLETTI, Ronaldo. A Constituição de 1934. Revista de Informação Legislativa, Brasília, Senado Federal, 1986.

RAMOS, Carlos Alberto. Origem, conceito, tipos de Constituição, Poder Constituinte e História das Constituições brasileiras. Revista de Informação Legislativa, Brasília, Senado Federal, 1987.

RIBEIRO, Antônio de Pádua. Poder Judiciário: algumas inovações e transformações. Revista de Informação Legislativa, Brasília, Senado Federal, 1989.

RUSSUMANO, Rosah. Facetas da Constituição de 1824. Revista de Informação Legislativa, Brasília, Senado Federal, 1974.

SAMPAIO, Nelson de Sousa. A Revolução de 1930 e seu legado político. Revista de Informação Legislativa, Brasília, Senado Federal, 1981.

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SILVA, João Carlos Jarochinski. Análise histórica das Constituições brasileiras. Revista PUC, 2011.

SOARES, Lívia Ferreira Maioli. Os estados liberal e social e as constituições brasileiras no tocante à ordem econômica. Confluências, vol. 13, nº 2, p. 110 – 130, 2012.

SOUZA, Luiz Henrique Boselli de. A doutrina brasileira do habeas corpus e a origem do mandado de segurança: análise doutrinária de anais do Senado e da jurisprudência histórica do Supremo Tribunal Federal. Revista de Informação Legislativa, Brasília a. 45 n. 177 jan./mar. 2008.

TOURINHO, Arx. O cinqüentenário da Constituição brasileira de 1946 e as liberdades públicas. Revista de Informação Legislativa, v. 33, n. 132, p. 115-123, 1996.

TRISTÃO, Gilberto. O Distrito Federal nas Constituições brasileiras. Revista de Informação Legislativa, Brasília, Senado Federal, 1993.

VALLADÃO, Haroldo. O judiciarismo republicano e sua realização através da doutrina brasileira do “habeas corpus”. Revista de Informação Legislativa, Brasília, Senado Federal, a. 17, n. 67, 1980.

VIEIRA, Sofia Lerche. A educação nas constituições brasileiras: texto e contexto. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Brasília, v. 88, nº 219, p. 291-309, maio/ago. 2007.

Vídeos com Aulas do Programa “Prova Final”, da TV Justiça, Canal Público Oficial do STF

História das Constituições Brasileiras 01

História das Constituições Brasileiras 02

História das Constituições Brasileiras 03

História das Constituições Brasileiras 04

História das Constituições Brasileiras 05

História das Constituições Brasileiras 06

 

Documentários Oficiais da TV Câmara

Constituições do Brasil

Carta-Mãe

 

Glossários Jurídicos

Glossário Jurídico (Manual de Padronização de textos do STJ)

Glossário Jurídico do TRT 18ª Região (GO)

Glossário do Conselho Nacional do Ministério Público

Glossário da Superintendência de Seguros Privados

Glossário Jurídico do Supremo Tribunal Federal

Glossário de Termos Jurídicos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Glossário Jurídico do TRT 4ª Região (RS)


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