DIR 207 – Tópicos Especiais em Direito – História das Constituições Brasileiras
Prof. Bernardo Pimentel Souza
Plano de Ensino
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Slides das Aulas
Conceitos, Classificações e Características das Constituições Brasileiras
Poderes e Funções do Estado, Formas de Estado, Formas de Governo, Sistemas de Governo e Regimes Políticos
Regimes Políticos, Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado e Revolução
Bibliografia Complementar
ASSIS, Roberta Maria Corrêa. A proteção constitucional do trabalhador. Núcleo de estudos e pesquisas do Senado, Brasília, Senado Federal, 2013.
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TRISTÃO, Gilberto. O Distrito Federal nas Constituições brasileiras. Revista de Informação Legislativa, Brasília, Senado Federal, 1993.
VALLADÃO, Haroldo. O judiciarismo republicano e sua realização através da doutrina brasileira do “habeas corpus”. Revista de Informação Legislativa, Brasília, Senado Federal, a. 17, n. 67, 1980.
VIEIRA, Sofia Lerche. A educação nas constituições brasileiras: texto e contexto. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Brasília, v. 88, nº 219, p. 291-309, maio/ago. 2007.
Vídeos com Aulas do Programa “Prova Final”, da TV Justiça, Canal Público Oficial do STF
História das Constituições Brasileiras 01
História das Constituições Brasileiras 02
História das Constituições Brasileiras 03
História das Constituições Brasileiras 04
História das Constituições Brasileiras 05
História das Constituições Brasileiras 06
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