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Departamento de Direito
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Luiz Ismael Pereira

Participação e direitos de sexualidade no Brasil: 10 anos de luta nos Tribunais… e ainda muitos à frente. REBEH – Revista Brasileira de Estudos da Homocultura, v. 4, p. 264-283, 2021.

Análise do especismo no campo do direito: é possível pensar juridicamente no fim da exploração animal? In: MARTINS, Juliane Caravieri; LOURENÇO, Daniel Braga; MONTAL, Zélia Maria Cardoso; NUNES, Cicília Araújo. (Org.). Direito Animal: a tutela ético-jurídica dos seres sensientes. 1ed.Londrina: Thoth, 2021, p. 160-178.

Licenciamento ambiental para afrorreligiões na Cidade de Aracaju: Uma análise sobre povos tradicionais, meio ambiente, acesso à justiça e racismo religioso. In: Espinosa, Yacotzin Bravo; Rajland, Beatriz; Fagundes, Lucas Machado; Matamoros, Mylai Burgos; Lugo, Carlos Rivera. (Org.). Crítica jurídica y política en Nuestra América: el derecho y los derechos ante la defensa de los territorios, las formas de vida colectiva y los bienes comunes. 1ed.Buenos Aires: CLACSO, 2021, v. 9, p. 56-65.

Ética em pesquisa com seres humanos e a COVID-19: do principialismo bioético aos impactos da pandemia no sistema CEP/CONEP do Brasil. In: Marchetto, Patrícia Borba; Leite, Taylisi de Souza Corrêa; Faria, Lucas Oliveira. (Org.). Temas fundamentais de Direito e Bioética: Volume II. 1ed.São Paulo: Cultura Acadêmica, 2021, v. 2, p. 146-165.

O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: BUSTAMANTE, Thomas; QUEIROZ, Rafael Maffei Rabelo; CARVALHO, Danyelle Reis; SILVEIRA, Victor Doering Xavier da. (Org.). Interseções entre a filosofia do direito, filosofia política e filosofia moral. 1ed.Belo Horizonte: Initia Vita, 2021, v., p. 1-20.

Construção participativa de propostas de atualização do marco regulatório cooperativista. Viçosa: Asa Pequena, 2021.

Racismo recreativo 30 anos após a publicação da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA), v. 13, p. 01-32, 2021.

A passagem do fordismo para o pós-fordismo e o impacto sobre as políticas públicas no Brasil. REVISTA DE DIREITO MACKENZIE, v. 15, p. 1-22, 2021.

COVID-19 magnifies the vulnerabilities: The Brazilian case. International Journal Of Discrimination And The Law, v. 21, p. 135822912110313-272-287, 2021.

Inequalities in the Health System Made More Blatant after COVID-19. Londres: SSRN – ELSEVIER, 2021 (Preprint).

Da academia ao cotidiano das cooperativas: temáticas emergentes e estabelecidas na agenda do cooperativismo brasileiro. In: 59º Congresso da SOBER e 6º EBPC 2021, 2021, Brasília. Anais do 59º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER) e 6º Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (EBPC). Brasília: Even3, 2021.

Dos procedimentos participativos a uma ciência propositiva: apontamentos sobre hiatos que carecem de atualização no marco regulatório do cooperativismo brasileiro. In: 59º Congresso da SOBER e 6º EBPC 2021, 2021, Brasília. Anais do 59º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER) e 6º Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (EBPC). Brasília: Even3, 2021.

Apresentação. In: MARTINS, Edson Ferreira; BOTELHO, Patrícia Pedrosa (Orgs.). Título da obra original: Da cidade antiga à contemporânea: (in)tolerâncias, utopias e distopia. Araraquara: Letraria, 2022.

Prefácio: mais uma vez os direitos humanos… Viva quem vive os direitos humanos! In: OLIVEIRA, Ilzver de Matos; et alli.: Educação e Direitos Humanos: diálogos interdisciplinares – Educação, saberes e interculturalidade. Curitiba, 2021.

Direitos humanos e conservadorismo: o caso da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em 2013. REVISTA INTERFACES CIENTIFICAS, v. 8, p. 350-364, 2020.

Quilombismo, participação política e movimentos sociais no Brasil. Revista Mbote, v. 1, p. 51-73, 2020.

Educação e cotas raciais na Jurisprudência do STF: aspectos relevantes do julgamento da ADPF 186. In: Flávia Piovesan; Inês Virgínia Prado Soares. (Org.). Impacto das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Jurisprudência do STF. 2ed. Salvador: Juspodium, 2020, v., p. 139-166.

Patriarcado e ética do cuidado nas relações capitalistas. In: Beatriz Rajland; Lucas Machado Fagundes; Mylai Burgos Matamoros; Carlos Rivera Lugo. (Org.). Crítica jurídica y política en Nuestra América: Forma-valor, patriarcado y dominación capitalista. 1ed.Buenos Aires: CLACSO, 2020, v. 4, p. 25-32.

Crise e sobrevivência do Estado Social Periférico. In: DUARTE, Clarice Seixas; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; SMANIO, Gianpaolo Poggio. (Org.). A Crise do Estado Social e a Proteção dos Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Eseni Editora, 2020, v., p. 30-45.

‘Somos humanos na rua, não somos lixo’: Análise da Política Nacional para a População em Situação de Rua e o Caso do Município do Rio De Janeiro. NOMOS (FORTALEZA), v. 39, p. 243-264, 2019.

Contribuições de Mario Mieli para uma crítica LGBT+ do capitalismo. Margem Esquerda, v. 33, p. 127-130, 2019.

Elementos para uma teoria materialista do Estado Latino-Americano. In: Mauro Benente; Marco Navas Alvear. (Org.). Derecho, conflicto social y emancipación: entre la depresión y la esperanza. Buenos Aires / Pasto: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales – CLACSO / Universidad de Nariño, 2019, p. 291-312.

Adorno e o direito: para uma crítica do capitalismo e do sujeito de direito. São Paulo: Ideias e Letras, 2018.

Políticas públicas de acesso à saúde no cárcere: uma análise do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 148, p. 451-493, 2018.

A construção da Dummheit e o bloqueio do pensamento político: o sujeito de direito na crítica social. DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS, v. 18, p. 105-121, 2018. 

Direitos políticos de estrangeiros residentes no Brasil: crítica dos projetos legislativos no contexto migratório da América Latina. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 13, p. 1043-1068, 2018.

O fim da plena educação superior: questões teóricas a partir da comparação dos quadros de políticas públicas do Brasil e Bolívia (modificado). In: LÓPEZ, Edgardo Torres; COSTA, Ilton Garcia da; CACHICHI, Rogério Cangussu Dantas (orgs.). COLETÂNEA DIREITOS HUMANOS EM HOMENAGEM AO HUMANISTA MELITÓN TORRES TOVAR. Curitiba: Instituto Memória. Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2018, v. 1, p. 528-573.

CALDAS, Camilo Onoda. O fenômeno Shitstorm: Internet, intolerância e violação de direitos humanos. INTERFACES CIENTÍFICAS – HUMANAS E SOCIAIS, v. 6, p. 123, 2017.

Análise Institucional para compreensão de avanços e problemas de aquisição de alimentos – PPA. In: Anais… XXIII Semana PUR: raízes do Golpe, 2017. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa e PlanLuiz Ismael Pereiraejamento Urbano e Regional, 2017. v. 1. p. 1-18.

O impacto do debate do populismo na teoria jurídica das políticas públicas. In: Gianpaolo Poggio Smanio; Isabela Christina da Mota Bolfarini; Juliana Leme Faleiros, Renato Rossato Amaral. (Org.). Políticas públicas no Brasil: trajetórias, conquistas e desafios. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 31-52.

Reflexões acadêmicas para superar a miséria e a fome. Bauru: Canal 6, 2016.

Direito econômico e políticas sociais: impacto econômico do programa Minha Casa Minha Vida. In: DUARTE, Clarice Seixas; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; PEREIRA, Flávio Leão Bastos; RODRIGUES, Geisa de Assis; PEREIRA, Luiz Ismael; CRUZ, Maria Lúcia Indjaian Gomes da Cruz (orgs.). Reflexões acadêmicas para superar a miséria e a fome. Bauru: Canal 6, 2016, p. 332-349.

Violência [e ideologia jurídica]: a criança e o adolescente [na formação social capitalista]. In: PIRES, Antônio Cecílio Moreira; PIERSON, Lia Cristina Campos; PIRES, Lilian Regina Gabriel Moreira; MALTEZ, Maria de Fátima Monte; SAAD, Martha Solange Scherer. (orgs.). Estudos sobre a violência contra a criança e o adolescente. 1ed.São Paulo: Libro, 2016, v. 1, p. 30-42.

Políticas públicas de urbanismo, cidadania e dignidade da pessoa humana. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU), v. 44, p. 1-16, 2016.

A criança e o adolescente no Pós-Consenso de Washington: o ideal jurídico frente à realidade política. In: ANDREUCCI, Ana Cláudia Pompeu Torezan; CARACIOLA, Andrea Boari; JUNQUEIRA, Michelle Asato. (orgs.). Estatuto da criança e do adolescente: 25 anos. São Paulo: LTr, 2015, p. 43-54.

O fim da plena educação superior: questões teóricas a partir da comparação dos quadros de políticas públicas do Brasil e Bolívia. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU, v. 3, p. 144-157, 2015.

A estrutura jurídica do moinho satânico – a luta classes que Polanyi não encarou. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE, v. 5, p. 191-205, 2014.

Direitos Humanos e Capitalismo. In: ANDREUCCI, Ana Claudia P. Torezan; CARACIOLA, Andrea Boari; TEIXEIRA, Carla Noura; ALVIM, Marcia Cristina de Sousa; BARBOSA, Susana Mesquita. (orgs.). Direitos Humanos: perspectivas e reflexões para o Século XXI. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. , p. 30-39.

Indivíduo e História: passado, memória e progresso. In: MEYER-PLUG, Samantha Ribeiro; ANDREUCCI, Álvaro Gonçalves Antunes; CAPANO, Evandro Fabiani. (orgs.). Memória, verdade e justiça de transição. Florianópolis: FUNJAB, 2014, p. 34-48.

Teoria Latino-Americana do Estado: Insuficiência do modelo democrático e críticas. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 8, p. 559-589, 2013.

Teoria do Estado no Pensamento Clássico e na Teoria Materialista: aspectos históricos. Revista de Direito Mackenzie, v. 7, p. 132-149, 2013.

Princípios, regras e políticas públicas: crítica do sistema jurídico e seus mecanismos para a promoção da igualdade social. In: FERRAZ, Anna Candida da Cunha; LEISTER, Margareth Anne. (orgs.). II Colóquio de Pesquisa – 2011: Panorama de Pesquisa em Direito. Osasco: Edifieo, 2012, v. 2, p. 168-188.

Violência e poder: o ethos do direito a partir do conto “Mineirinho”, de Clarice Lispector. In: MADEIRA FILHO, Wilson; GALUPPO, Marcelo Campos. (orgs.). Direito, arte e literatura. Florianópolis: FUUNJAB, 2012, v. 1, p. 228-245.

Emancipação, direito e cidadania a partir de Theodor Adorno. Revista de Direito Mackenzie, v. 6, p. 251-271, 2012.

O papel dos princípios no constitucionalismo contemporâneo. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 75, p. 65-87, 2011.


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