Endereço

Departamento de Direito
Avenida Peter Henry Rolfs, s/nº
Campus Universitário
36570.900 – Viçosa – MG – BR
Tel.: +55 (31) 3612-7350 / 7351
E-mail: dpd@ufv.br

Roberto de Almeida Luquini

OS ESTADOS NACIONAIS E A SOBERANIA: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO E DOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL NA RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA. Dom Helder Revista de Direito, v. 7, 2024.

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS REFUGIADOS: ÊNFASE AO DIREITO À SAÚDE. In: FERNANDES, José Alexandre Ribeiro, BRITTO, Nara Pinheiro Reis Ayres de ; MELO, Vivianne Rodrigues de. (Org.). Direito, bioética e saúde: Estudos em Homenagem à Professora Stela Barbas. 1ed.Coimbra – Portugal: Almedina, 2023, v. , p. 829-845.

As recentes modificações na política migratória brasileira: uma análise da situação dos imigrantes segundo a Nova Lei de Migração e o Estatuto do Estrangeiro. Revista Dom Helder, v. 4, p. 105-125, 2021.

A GÊNESE DO FEDERALISMO NO BRASIL. História e Cultura, v. 10, p. 251-170, 2021.

O direito dos refugiados no Brasil e a nova Lei de Migração: as inovações da Lei 13.445/17 na proteção aos refugiados. Revista do CEPEJ, v. 23, p. 215-242, 2021.

Federalismo, descentralização do poder e distribuição de competências. Especial referência ao modelo de Estado federal brasileiro previsto na Constituição de 1988. In: SGARBOSSA, Luís Fernando; IENSUE, Geziela. (Org.). Estudos em Teoria do Estado e Constituição. 1ed.Campo Grande: Instituto Brasileiro de Pesquisa Jurídica, 2018, v. , p. 322-346.

Emendas Constitucionais e Descentralização Fiscal: Evolução e Interferências na Autonomia Financeira dos Municípios. DESENVOLVIMENTO EM QUESTÃO, v. 16, p. 180-208, 2017.

Os refugiados da guerra civil da Síria. In: WOISCHNIK,Jan ; THEMOTEO, Reinaldo J.. (Org.). Fluxos migratórios e refugiados na atualidade – Série relações Brasil-Europa. Ied.Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2017, v. 7, p. 113-134.

Brasil e Angola: convergências e divergências epistemológicas sobre os modelos de administração pública. Revista de Ciências da Administração, v. 15, p. 131-142, 2013.

A reforma do poder judiciário no Brasil: uma análise a partir do modelo gerencial. Revista de Ciências da Administração, v. 14, p. 68-78, 2012.

Segurança Pública nos Municípios Mineiros: Eficiência e Alocação de Recursos Públicos. Revista da Faculdade de Administração e Economia – ReFAE, v. 4, p. 128-145, 2012.

As relações exteriores do mercosul: análise das negociações com a união européia 10.5102/uri.v9i1.1359. UNIVERSITAS. RELAÇÕES INTERNACIONAIS (IMPRESSO), v. 9, p. 103-130, 2011.

Multilateralismo e regionalismo no âmbito da liberalização do comercio mundial. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 46, p. 91-99, 2009.

Globalización y Regionalismo. REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA), Viçosa, v. 1, n.1, p. 13-47, 2004.

A aplicação do Direito Internacional Humanitário nos conflitos novos: conflitos desestruturados e conflitos de identidade ou étnicos. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, Brasília, v. 40, p. 127-142, 2003.

La asociación interregional entre el Mercosur y la Unión Europea. 1. ed. Valencia: Servei de Publicacions de la Universitat de València, 2004.

A integração regional na América Latina e no Mercosul. In: Daniel Amin Ferraz. (Org.). Manual de Integração Regional. Relações União Européia e Mercosul. 1ed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2004, v. , p. 225-271.

Evolução histórica das relações entre a União Europeia e a América Latina. In: Carlos Francisco Molina del Pozo; Jamile Bergamaschine Mata Diz. (Org.). Integração e ampliação da União Europeia. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2003, v. ,p. 277-297.


© 2020 Universidade Federal de Viçosa - Todos os Direitos Reservados