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UFV inicia obra da nova sede do Departamento de Direito

Começou neste mês a obra da nova sede do Departamento de Direito (DPD). Com uma área de 2.633,74 m², distribuídos em três pavimentos, a edificação contará com espaços para desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão e áreas administrativas do DPD. A proposta arquitetônica contemplará um Laboratório de Prática Jurídica, com três salas para atendimento, um Laboratório de ensino, Salas de Projetos de Pesquisa e Extensão e da Empresa Júnior Consenso. Haverá também um auditório com 84 assentos, sala de monitoria para 30 alunos, duas salas de aula para 40 alunos e uma de apoio para os estudantes, espaços para atividades da Pós-Graduação e uma Biblioteca Setorial. Já para a área administrativa, além das secretarias e salas de coordenação, estão previstos 27 gabinetes para docentes e salas de reuniões.

Com o início das obras, a estrutura administrativa do DPD – chefias de Expediente e de Departamento, coordenações de Graduação e de Pós-Graduação e Secretarias – migrou para o 3º andar do Edifício do Centro de Ciências Humanas II (CCH), enquanto os gabinetes dos docentes foram alocados no 3º e no 4º andar do mesmo prédio. Já a sala de aulas do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) está funcionando no Laboratório de Práticas Jurídicas (LPJ), localizado na Casa 48 da Vila Giannetti, que continua sediando também as atividades de prática e estágio, o Posto de Atendimento Pré-Processual, a Empresa Júnior Consenso e a estruturação inicial da Biblioteca Setorial do DPD, que está em vias de reativação. Assim que a obra for concluída e o edifício inaugurado, todos os setores do DPD passarão a funcionar no mesmo ambiente.

Atualmente, o DPD atende ao Curso de Bacharelado em Direito, com mais de 300 graduandos; ao recém-criado PPGD, que prevê inicialmente a entrada anual de 12 estudantes de Mestrado, além dos estudantes de outros cursos de graduação de todos os Centros de Ciências da UFV matriculados em disciplinas obrigatórias e optativas ofertadas pelo Departamento. Para seu funcionamento, conta também com 22 docentes, entre efetivos e substitutos, e sete servidores técnico-administrativos.

De acordo com o chefe do DPD, professor Fernando Laércio Alves da Silva, desde a criação do Departamento e do próprio Curso de Graduação em Direito, por fatores diversos, o DPD foi alocado em espaços provisórios e não totalmente adaptados às necessidades acadêmicas. Entre 1992 e 2003, funcionou em parte do térreo do Edifício Reinaldo de Jesus Araújo, cedido pelo Departamento de Engenharia Florestal e, na sequência, foi deslocado para o prédio da antiga Prefeitura do Campus, onde permaneceu até o último mês.

Desde o momento em que se estabeleceu a construção do novo prédio, houve intenso processo de discussão entre a Pró-Reitoria de Administração da UFV (PAD) e a Comissão de Obras do Departamento para que a nova estrutura atenda a todas as necessidades, presentes e futuras do DPD e dos Cursos de Graduação e Mestrado, com a possibilidade de estabelecimento de espaços propícios às especificidades do ensino, da pesquisa e da extensão em Direito.

Ainda segundo Fernando Laércio, a nova sede contribuirá ainda mais para “a melhoria do já consolidado Curso de Graduação em Direito, um dos mais concorridos em bem classificados do Brasil, e para a consolidação do recém-criado Programa de Mestrado em Direito”. Será possível “contar com instalações mais modernas e adaptadas para as novas formas de ensino do Direito, espaços para adequada alocação das atividades de pesquisa e de extensão, maior aproximação entre a teoria e prática, além do maior conforto para o corpo docente e, principalmente, discente, já que foram definidos espaços de convivência e de estudos para os estudantes e a reativação da Biblioteca Setorial do DPD, desativada em 2003″. Enfim, a expectativa é de que se tenha mais condições para “desenvolver ainda mais as potencialidades do Direito na UFV”, afirma.

A execução da obra será dividida em etapas, na primeira delas haverá a execução da infraestrutura e superestrutura. Essa primeira etapa foi licitada com valor de R$3.457.538,21 e tem o prazo de 11 meses. É estimado que o valor total seja de R$ 8 milhões e sua conclusão ocorra em três anos, se as licitações e andamentos da obra ocorrerem conforme o planejado pela PAD.

Divulgação Institucional

Fotos: Daniel Sotto Maior