Informativo
Resultados da disciplina DIR 372 – Direito e Políticas Públicas (2022/2)
No ano de 2019, demos início ao desenvolvimento das atividades da disciplina DIR 372 – Direito e Políticas Públicas, no curso de Direito da Universidade Federal de Viçosa. Trata-se de disciplina optativa que tem como objetivos compreender os fundamentos jurídicos das políticas públicas; identificar os elementos formadores do ciclo das políticas públicas; refletir sobre a efetivação dos direitos sociais como direitos subjetivos públicos por meio das políticas públicas; analisar políticas públicas pela metodologia do quadro de referências; e compreender o papel dos movimentos sociais, da gestão pública, do Legislativo e do Judiciário na realização ou ineficácia das políticas públicas.
No ano de 2022, as(os) estudantes matriculadas(os) desenvolveram atividades que envolveram a análise de uma política pública de livre escolha do grupo a partir das categorias estudadas no quadro de referência de uma política pública, metodologia desenvolvida dentro da abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) por Maria Paula Dallari Bucci. A principal questão tratada foi a análise do grau de institucionalidade de uma política pública a partir do desenho institucional previsto no planejamento jurídico e de sua aproximação com outros setores, como a sociedade civil organizada, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário.
Entregamos a todas e todos os resultados da disciplina (clique aqui para visualizar o arquivo) com os slides criados pelas(os) estudantes como material de apoio para o interesse futuro na disciplina e nesta abordagem que tem se mostrado profícua e muito importante para todas as áreas do direito. A composição e tema dos grupos seguem abaixo na ordem de apresentação:
Vale mencionar que neste período tivemos uma participação especial nesta disciplina: as discussões e debates foram acompanhados por Bruno Martins Augusto Gomes, professor no Departamento de Turismo e docente permanente no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, ambos na Universidade Federal do Paraná – UFPR, e que nos acompanhou durante seu estágio de pós-doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Administração, da UFV.
Um ótimo 2023.
Luiz Ismael Pereira
Coordenador da disciplina DIR 372 – Direito e políticas públicas