Fernando Laércio Alves da Silva
SILVA, Fernando Laércio Alves; SANTIAGO NETO, J. A. . A insuficiência da reforma do Código de Processo Penal para a reforma do processo penal brasileiro. In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Leonardo Costa de Paula; Camilin Marcie de Poli. (Org.). Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil: Em homenagem ao Prof. Julio Maier. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2023, v. 7, p. 499-516.
SILVA, Fernando Laércio Alves. A necessária discussão do modelo de justiça consensual no processo penal: delineamentos equivocados que comprometem sua adequada aplicação no âmbito do juizado especial criminal. In: XII Encontro Internacional do CONPEDI, 2023, Buenos Aires. Direito Penal, Processo Penal e Criminologia III. Florianópolis: CONPEDI, 2023. p. 122-143.
SILVA, Fernando Laércio Alves. Os caminhos para a estruturação da Defensoria Pública Criminal no Brasil contemporâneo. In: XII Encontro Internacional do CONPEDI, 2023, Buenos Aires. Direito Penal, Processo Penal e Criminologia I. Florianópolis: CONPEDI, 2023. p. 226-247.
SILVA, Fernando Laércio Alves. Navio negreiro em doca seca: a mentalidade inquisitória a serviço de quem?. Tudo e mais um pouco da inquisitoriedade no processo penal: estudos em homenagem ao professor Leonardo Marinho. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2022, p. 301-314.
Another brick (against) the wall: o produtivo acadêmico e a iniciativa <Publicar sem Perecer: sobrevivendo ao turbilhão>. A investigação e a escrita: publicar sem perecer, Portugal, p. 107-127, 2021.
A MEDIAÇÃO PENAL EM PORTUGAL E A VISÃO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO CRIMINAL: breves e (des)pretensiosas considerações. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, RJ, v. 22, n. 1, p. 322-349, 2021.
A mediação penal em Portugal doze anos depois: início, meio e fim (?). Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 57, n. 227, p. 81-104, jul./set. 2020.
CAPITAL SIMBÓLICO E VIOLÊNCIA SIMBÓLICA: um ensaio sobre o direito penal do inimigo a partir de Pierre de Bourdieu para a reforma penal que ainda há de vir. Lisboa. Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 6, n. 4, p. 391-412, ago.2020.
A mediação como técnica de justiça restaurativa para a reforma processual penal brasileira: ainda um longo caminho a ser percorrido. Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil: escritos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2019, v. 5, p. 429-442.
Como se joga o processo? : o uso da teoria dos jogos como instrumento de apoio para a reestruturação do processo penal brasileiro pós-Constituição Federal de 1988. In: ORSINI, Adriana Goulart de Sena; TAVARES NETO, José Querino; MONTERO, Regina Garcimartín; FREITAS, Sérgio Henrique Zandona. (Org.). LEFIS SERIES: Processo, administração, acesso e jurisdição da justiça, formas consensuais de solução de conflitos. Zaragoza: Prensas de la Universidad de Zaragoza, 2019, v. 28, p. 67-87.
Quem nos salvará da bondade dos bons? O problema da instituição dos acordos pré-processuais sobre a pena fora das balizas da adversariedade e do marco da justiça restaurativa. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; POSTIGO, Leonel Gonzalez; SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; PAULA, Leonardo Costa de. (Org.). Reflexiones brasileñas sobre la reforma procesal penal en Uruguay: hacia la justicia penal acusatoria en Brasil. Santiago: CEJA, 2019, v. 1, p. 291-300.
Rediscutindo a participação do investigado na investigação policial a partir da garantia da ampla defesa. In: AVILA, Gustavo Noronha; BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. (Org.). LEFIS Series: Direito penal, processo penal e criminologia. Zaragoza: Prensas de la Universidad de Zaragoza, 2019, v. 25, p. 220-240.
Rediscutindo a obrigatoriedade e a indisponibilidade da ação penal pública: há espaço para elas em um processo penal de base democrática?. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; PAULA, Leonardo Costa de; SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da. (Org.). Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil: estudos sobre a reforma do CPP no Brasil. 1ed.Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2018, v. 4, p. 197-225.
O que os juízes julgam (?): a necessária revisitação da metodologia decisória a partir da garantia constitucional do estado de inocência. In: Leonel Gonzalez Postigo. (Org.). Desafiando a Inquisição: ideias e propostas para a Reforma Processual Penal no Brasil. Santiago: Cejamericas, 2017, p. 97-114.
A regra do art. 386 do Código de Processo Penal Brasileiro e sua incompatibilidade com a garantia constitucional do estado de inocência. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 17, p. 172-190, 2016.
O simbolismo nas sentenças penais condenatória e absolutória e o processo penal brasileiro pós-Constituição Federal de 1988. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 19, p. 84-96, 2016.
O contraditório e a imparcialidade como elementos do processo penal constitucional e a reforma do instituto da prisão preventiva. Revista Jurídica da Presidência, v. 16, p. 647-670, 2015.
A Previdência Social Brasileira sob as lentes da biopolítica. Revista da AGU, v. 14, p. 105-130, 2015.
Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 16, p. 157-188, 2015.
Processo Constitucional: O Processo como locus devido para o exercício da democracia. Revista Jurídica Luso Brasileira, v. 1, p. 365-404, 2015.
Fundamentos históricos e legais da tutela da dignidade sexual de crianças e adolescentes no ordenamento jurídico brasileiro. Revista de Direito (Viçosa), v. 7, p. 87-136, 2015.
A mutatio libeli na reforma processual penal brasileira: uma releitura do instituto à luz do modelo constitucional de processo penal. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. XIII, p. 174-199, 2014.
Neoconstitucionalismo em perspectiva. Viçosa: Editora UFV, 2014.
O decidir de ofício como desvirtuamento do jogo processual penal constitucionalizado. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa. Florianópolis: Conpedi, 2014. p. 368-383.
O interrogatório por videoconferência em face dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. In: Guerra, Roberta Freitas; Silva, Fernando Laércio Alves da; e Del Nero, Patrícia Aurélia. (Org.). Neoconstitucionalismo em perspectiva. Viçosa: UFV, 2014, p. 237-254.
A previdência complementar no serviço público e o velho problema dos Fundos de RJU. Revista de Direito (Viçosa), v. 1, n.5 p. 101-121, 2011.
Breves considerações sobre os Juizados Especiais Cíveis nas esferas estadual e federal. In: Fredie Didier Jr. (Org.). Leituras Complementares de Processo Civil. 9. ed. Salvador: Juspodivm, 2011, p. 487-506.
Sistema Carcerário Brasileiro: uma releitura a partir das reais condições de cumprimento de pena. Ciência Jurídica (Belo Horizonte), v. 146, p. 259-288, 2009.
Cidadania Participativa: o caso do Orçamento Público de Ipatinga. Interesse Público (Impresso), Porto Alegre – RS, v. 33, p. 305-326, 2005.
Aborto de feto anencéfalo: eugenia ou medida humanitária?. Boletim do Instituto de Ciências Penais, Belo Horizonte-MG, v. 50, p. 06-08, 2004.
Breves análises sobre a proposta de Redução da Idade Penal. Revista de Direito (Viçosa), Viçosa, v. 1, p. 37-56, 2004.
