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Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante

Justice Barroso’s Theory of Constitutional Adjudication: A Philosophical Reply. AMERICAN JOURNAL OF COMPARATIVE LAW, v.1, p.1 – 36, 2022.

O enfrentamento do negacionismo pelo Poder Legislativo: análise das respostas aos vetos do Poder Executivo no enfrentamento da Covid-19. In: Reis, Ulisses Levy Silvério dos.; Cabral, Rafael Lamera Giesta.; Meyer, Emilio Peluso Neder.. (Org.). Pandemia da Covid-19 e Federação Brasileira. 1ed. Belo Horizonte: Arraes Editora, 2022, v. 1, p. 123-144.

Sob o olhar da justiça social: o Programa Bolsa Família na visão de Misabel Derzi. In: Thomas Bustamante; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. (Org.). Entre a justiça e a segurança jurídica: estudos sobre direito e tributação em homenagem à Misabel Derzi. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2021, v. 1, p. 177-193.

Existem bases tributárias dotadas de valor intrínseco? Uma reflexão político-filosófica sobre os fundamentos da tributação a partir dos escritos de Liam Murphy e Thomas Nagel. Direito, Estado e Sociedade, v. 59, p. 209-240, 2021.

O STF precisa rever sua relação com o Legislativo: Com o caso do orçamento secreto, Supremo tem oportunidade de corrigir postura interpretativa que levou a vários erros judiciais. Jota, v. 1, p. 09nov2021-09nov2021, 2021.

Negationism’s ‘Day in Court’: Bolsonaro between Legal Defeats and Threats to Judicial Independence. VerfBlog, DOI:10.17176/20210411-101033-0, 11 abr. 2021.

Saúde pública e política de isenções tributárias em tempos de epidemia. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), v. 1, p. 1, 2020.

Justiça Distributiva e os fundamentos do Sistema Tributário Brasileiro: Uma breve crítica às propostas de Reforma Tributária. In: BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DERZI, Misabel de Abreu Machado; SCAFF, Fernando Facury; TAVEIRA, Heleno Torres. (Org.). Reformas ou Deformas Tributárias e Financeiras: por que, para que, para quem e como?. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2020, v. 1, p. 318-332.

A necessidade de valoração das provas científicas como garantia mínima de justiça social. In: BRITO CRUZ, Francisco; FRAGOSO, Nathalie. (Org.). Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital: Doutrina e Prática em Debate. 1ed.São Paulo: InternetLab, 2020, v. III, p. 326-349.

O direito tributário como instrumento de justiça social: o que efetivamente está sendo proposto nos projetos de reforma do sistema tributário brasileiro? In: 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA | V Congresso Internacional de Teoria das Instituições, 2018, Rio de Janeiro. Anais do V Congresso Internacional de Teoria das Instituições: 30 anos da Constituição. Rio de Janeiro: Even3, 2019.

Justiça Distributiva e os fundamentos do sistema tributário brasileiro In: V Jornada Internacional de Ética, Justiça e Gestão Institucional, 2019, Niteroi – Rj.  Caderno de Resumos do III Congresso Internacional sobre Globalização, Ética e Direito. Niteroi: Ourense, 2019. v.1. p.319 – 321.

Políticas públicas educacionais e os direitos das crianças com TDAH. Revista Brasileira de Direito Constitucional Aplicado-RBDCA. , v.4, p.111/6 – 141, 2018.

Políticas públicas educacionais e os direitos da criança com TDAH In: Judicialização e Direitos Fundamentais.1 ed.Belo Horizonte: D’Plácido, 2018, v.3, p. 9-35.

Políticas públicas educacionais e as crianças com TDAH. In: Anais do 6º Seminário Educação e Formação Humana: desafios do tempo presente / I Simpósio Educação, Formação e Trabalho, 2018, Belo Horizonte.

O direito à igualdade na Educação: políticas públicas para o TDAH. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018. 187p.

A prática do dumping e suas consequências na esfera social. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO). , v.187, p.169 – 183, 2018.

Pruebas científicas: sobre el mito de infalibilidad y la búsqueda por parámetros para su valoración. In: Rocío Villanueva, Betzabé Marciani y Pamela Lastres. (Org.). Pruebas científicas: sobre el mito de infalibilidad y la búsqueda por parámetros para su valoración. 1ed. Lima: Fondo Editorial, PUC del PERU, 2016, v. , p. 139-156.

Jurisdição Constitucional na Era Cunha: entre o Passivismo Procedimental e o Ativismo Substancialista do STF / Judicial Review in the Age of Eduardo Cunha: Between Procedural Passivism and Substantive Activism in Brazil’s Federal Supreme Court. Revista Direito e Práxis, v. 7, p. 346-388, 2016.

Emendas aglutinativas na Era Cunha: o devido processo legal entre a proteção da segurança jurídica e da autonomia política. In: Carlos Bolonha, Luigi Bonizzato e Fabiana Maia. (Org.). Teoria Institucional e Constitucionalismo Contemporâneo. 1ed. Curitina: Juruá, 2016, v. 1, p. 595-608.

Provas científicas e teorias da verdade: análise introdutória acerca da necessidade de uma mudança de paradigmas. In: Felipe Martins Pinto; Francisco Nogueira Machado; Marllon Sousa; prefácio de Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.. (Org.). Processo penal democrático (Coleção Fórum Processo e Democracia, 1). 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2015, v. 1, p. 10-31.

Julgando pelas consequências: o pragmatismo cotidiano de Richard Posner e sua influência no processo de tomada de decisões judiciais. In: I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2015, Belo Horizonte. O Funcionamento da Corte Constitucional. Belo Horizonte: Initia Via Editora, 2015. v. 2. p. 22-34.

A valoração racional das provas no processo judicial: uma aproximação do tema. Hermenêutica [Recurso eletrônico on-line] XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE. 1ed.Florianópolis: Funjab, 2014, v. 1, p. 407-428.

A valoração da prova e a fundamentação das decisões no direito tributário – breves considerações. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). A prova em questões tributárias. 1ed. São Paulo: Malheiros, 2014, v. 1, p. 482-513.

A mudança do entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Penal 470: quebra de paradigmas ou julgamento ad hoc?. In: Celso Hiroshi Iocohama, Jânia Maria Lopes Saldanha, Flávia Leite. (Org.). Processo e jurisdição I[Recurso eletrônico on-line] XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE. 1ed.Florianópolis: Funjab, 2014, v. , p. 113-134.

Decidir sobre los Hechos: un estudio sobre la valoración racional de la prueba judicial. 1a. ed. MADRID: Bubok, 2013. v. 01. 110p.

Constitutional Courts as Positive/Negative Legislators: the Brazilian Case. In: Allan Brewer-Carias (Org.). Constitutional Courts as Positive Legislators: A Comparative Law Study. Cambridge: Cambridge University Press, 2011, v. 1, p. 283-313.

A execução das atividades bancárias pelos caixas das casas lotéricas e suas consequências jurídico-trabalhistas. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 131, p. 28-50, 2008.


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