Davi Augusto Santana de Lelis
Responsabilidade extracontratual do Estado por atos jurisdicionais: uma análise dos julgados do tribunal de justiça de Minas Gerais. Revista Digital de Direito Administrativo, v. 10, p. 53-87, 2023.
La edad del fuego: puede el Derecho Administrativo dar una respuesta a los incendios en Brasil?. El Cronista del Estado Social Y Democrático de Derecho, v. 1, p. 74-83, 2024.
Efeito crowding-out (exclusão) entre orçamentos de políticas de renda e serviços públicos em países da OCDE. Revista Catarinense da Ciência Contábil, v. 23, p. e3408, 2024.
La Legge n. 14.133 (Brasile, 2021), i Partenariati per lo Sviluppo Produttivo nella salute e la ricerca dello sviluppo tecnologico. Pensar – Revista de Ciências Jurídicas v. 30, p. 1-14, 2025.
Agenda pública para Renda Básica Universal no Brasil em meio à pandemia da Covid-19. Ciências Sociais em Revista, v. 61, p. 30-52, 2025.
Nem rápido, nem devagar: a natureza jurídica da inteligência artificial no Direito Administrativo europeu continental. Revista de informação Legislativa, v. 62, p. 37-63, 2025.
A parceria público-privada na saúde, no contexto de Belo Horizonte, segundo a Ideologia Constitucionalmente Adotada. Revista do Direito Público (Londrina), v. 20, p. 112-127, 2026.
Tabela de Procedimentos do SUS à luz da Ordem Econômica. Revista Estudos Institucionais, v. 8, p. 481-506, 2023.
Responsabilidade extracontratual do Estado por atos jurisdicionais: uma análise dos julgados do tribunal de justiça de Minas Gerais. Revista Digital de Direito Administrativo, v. 10, p. 53-87, 2023.
Constituição Econômica e Desenvolvimento: a política econômica brasileira de 1995 a 2018. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 13, p. 1-45, 2022.
A Reforma Administrativa Brasileira de 1967 e o Autoritarismo da Ditadura Civil-Militar: o que a democracia tem a dizer. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 38, p. 56-73, 2022.
Animal-source food legislation as a tool for the exclusion of smallholder farmers in Brazil. Nature Food, v. 3, p. s.p-s.p, 2022.
O Estado Brasileiro pode ser Proprietário e Gestor do Sistema Financeiro?. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI), v. 26, p. 330-352, 2021.
Luta por reconhecimento na ética primeira. Revista Estudos de Politica, v. 12, p. 1-23, 2021.
Por uma visão não demonizada do Estado pelo direito administrativo. Revista de Direito Administrativo, v. 280, p. 183-205, 2021.
Direitos sem dinheiro: do Novo Regime Fiscal à COVID-19. Ciências Sociais Unisinos. São Leopoldo, n. 56 v. 2. mai/ago. 2020.
(Des)Caminhos da Política Econômica e o Imperativo do Planejamento Estatal Participativo 2020 (Artigo de Opinião).
Direitos sem dinheiro: Do Novo Regime Fiscal à COVID-19. In: Álvaro Ricardo de Souza Cruz; Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira. (Org.). A Pandemia e seus Reflexos Jurídicos. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. 01, p. 483-520.
O Poder Econômico Privado e Pandemia: poderá o mercado dar respostas à crise?. São Paulo: Empório do Direito, 2020 (Artigo de Opinião).
Ambígua Constituição. In: Álvaro Ricardo de Souza Cruz; Poliana Lino Rodrigues. (Org.). Trinta Anos de Constituição e 130 de anos Lei Áurea. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 209-226
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Prefácio – Mulheres, crianças e negritudes: ensino, pesquisa e extensão. Belo Horizonte, 2019.
Intervenção Estatal na Agricultura: a possibilidade de uma ação ética a fim de materializar a Constituição brasileira. In: Leonardo Côrrea. (Org.). Diálogos sobre o Direito Humano à Alimentação Adequada. 1ed.Juiz de Fora: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, 2019, v. 1, p. 141-170.
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A Constituição como compromisso prévio 2017 (Artigo de Opinião).
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Ideologia constitucional e políticas públicas: uma crítica ao Novo Regime Fiscal. Revista de Desenvolvimento e Políticas Públicas, v. 1, p. 143-153, 2017.
O rinoceronte de Dürer. Revista Brasileira de Sociologia do Direito. v. 4, p. 38-67, 2017.
Agricultura familiar e patronal: a escolha moral do Estado 2016 (Artigo de Opinião).
Aproximações entre extensão universitária e direitos humanos: análise a partir de uma experiência da Assessoria Jurídica Universitária Popular da UFV. Revista ELO – Diálogos em Extensão, v. 4, p. 1-11, 2016.
Interesse, razão e afeto: A história do povo e do aparelho do Estado pelas linguagens da democracia. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 31.2, p. 131-152, 2016.
Intervenção Estatal na Agricultura: a possibilidade de uma ação ética a fim de materializar a Constituição brasileira.. Revista Brasileira de Politicas Publicas, v. 6, p. 156-176, 2016.
Julgamento moral, economia e políticas públicas. Revista Jurídica da Presidência, v. 18, p. 119-144, 2016.
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Empresas Estatais Brasileiras: antes e depois da Reforma Administrativa. In: Davi Augusto Santana de Lelis; Tarcísio Henriques Filho; Elpídio Paiva Luz Segundo; Fabiano Gomes de Oliveira. (Org.). Direito Econômico: Estudos em homenagem ao Professor Giovani Clark. 1ed.Belo Horizonte: D’Placido, 2015, v. 1, p. 205-222.
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Controle Social da Sociedade Civil sobre o Estado. In: CONPEDI-UFSC; Marcos Augusto Maliska. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 2, p. 337-362.
Controle Social da Sociedade Civil sobre o Estado. In: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2014, Florianópolis. XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2014.
Entre o Fato e a Norma. 1. ed. Saarbrücken, Alemanhã: Novas Edições Acadêmicas, 2014. v. 1. 176p .
Indenização por Valor Afetivo e o Valor Justo no Procedimento Desapropriatório. In: Filipe Reis Melo; Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça; Yuri Schenider. (Org.). Direito e Administração Pública II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 339-357.
Os Graus de Vinculação na Atuação da Administração Pública nas Políticas Públicas de Distribuição de Medicamentos. In: Eid Badr; Verônica Teixeira Marques; Antonio Roberto Faustino da Costa. (Org.). Os Graus de Vinculação na Atuação da Administração Pública nas Políticas Públicas de Distribuição de Medicamentos. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 185-202.
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Food Security and Agricultural Productivity in Brazilian Metropolitan Regions. Procedia Economics and Finance, v. 5, p. 202-211, 2013.
A necessidade das intervenções: Extensão Rural como serviço ou como Direito?. Interações (UCDB), v. 13, p. 69-80, 2012.