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Departamento de Direito
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Seleção de Estagiários

EDITAL 01/2022 – LPJ
CHAMADA PARA NOVOS INTEGRANTES

O Laboratório de Prática Jurídica da Universidade Federal de Viçosa – LPJ torna público o Edital nº 01/2022 visando a seleção de discentes do curso de Direito para integrar a equipe do LPJ, conforme o disposto a seguir.

1. DO OBJETIVO
O presente Edital tem por objetivo selecionar estudantes do curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Viçosa para a realização de estágio supervisionado obrigatório no contencioso e consultivo jurídicos, especialmente nas áreas de direito de família, direitos reais, obrigações e direito previdenciário.
1.a) – O estágio será realizado no modo presencial caso aprovado o retorno das aulas presenciais pelo CEPE. Caso contrário, o estágio terá início no modo remoto e será automaticamente migrado para o modo presencial a depender da autorização do retorno das atividades acadêmicas presenciais pelo CEPE.

2. DAS VAGAS
São 06 (seis) vagas para início efetivo em maio/2022.

3. DA DURAÇÃO
O Termo de Compromisso de Estágio poderá ser firmado pelo prazo de 6 meses ou 12 meses, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes (estagiário/a e coordenadores do LPJ).

4. DAS ATIVIDADES
As atividades a serem realizadas pelos/pelas estagiários/as relacionam-se a acompanhamento processual integral; acompanhamento extraprocessual, produção de todas as peças processuais necessárias ao bom andamento do processo; realização de atendimentos jurídicos, conciliações e audiências, reunião com os professores/as orientadores/as, reunião com o(s) monitor(es) e participação nas reuniões de equipes.

5. DOS REQUISITOS
Para concorrer às vagas o/a estudante deve:
a) Estar regularmente matriculado/a e cursando o curso de Direito da UFV;
b) Ter cumprido carga horária mínima de 2300 horas obrigatórias no curso, conforme determinação do Projeto Pedagógico do curso.
c) Ter disponibilidade de 20 (vinte) horas semanais para o desempenho das atividades relativas ao estágio.

6. DAS INSCRIÇÕES
As inscrições poderão ser feitas no período de 15.03.2022 a 15.04.2022, mediante envio de e-mail para lpj@ufv.br com o assunto “SELEÇÃO NOVOS INTEGRANTES LPJ”, com as seguintes informações:
– nome completo, número de matrícula, período em que está matriculado, número de telefone celular;
– cópia do histórico escolar da UFV;
Os/as candidatos/as receberão e-mail de confirmação da inscrição.

7. DO PROCESSO SELETIVO
A seleção consistirá em 2 (duas) etapas:
a) Análise do histórico escolar: etapa de caráter classificatório;
b) Reunião com os/as estudantes selecionados/as, a ser realizada pela plataforma google meet em dia e horário a ser informado previamente por e-mail.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS
Os/as estudantes selecionados/as para o estágio supervisionado obrigatório terão as horas de atividades de prática jurídica contabilizadas para as disciplinas DIR491 ou DIR492 (e DIR398 ou DIR399, a depender da carga horária executada no LPJ).
O estágio no LPJ garante ao/à estudante o direito de se matricular na disciplina DIR391 – Prática Jurídica Real – Laboratório de Prática Jurídica (4 créditos), quando atendidos os pré-requisitos elencados na matriz curricular, independente de já terem saído do LPJ, desde que tenham cumprido, no mínimo, um semestre de atividades práticas no LPJ.

 

Viçosa, 15 de março de 2022.

EVANILDA N. DE GODOI BUSTAMANTE
DIEGO CARVALHO MACHADO
Coordenadores do Laboratório de Prática Jurídica


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