Informativo

XI Congresso Mineiro de Direito Civil

O XI Congresso Mineiro de Direito Civil, a ser realizado nos dias 03 e 04 de novembro de 2025 no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto, terá por tema Autonomia, exercício e efetividade de titularidades no Direito Civil. O evento é uma iniciativa da Universidade Federal de Ouro Preto, da Associação Mineira de Professores de Direito Civil – AMPDIC e da Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG.

A escolha do tema “Autonomia, Exercício e Efetividade de Titularidades no Direito Civil” reflete a necessidade de analisar criticamente a aplicação das normas civis, buscando soluções para garantir o acesso à justiça e a proteção dos direitos fundamentais. Nesta medida, o Congresso é produto de uma rica convergência de interesses na defesa dos direitos individuais e coletivos dos necessitados, especialmente no âmbito do Direito Privado.

O congresso, ao abordar o exercício de direitos e a efetividade, busca projetar estratégias assistenciais concretas para situações de desamparo. De modo amplo, visa a discutir o aprimoramento da assessoria jurídica cotidiana de forma mais eficiente. É nessa medida que a meta imediata do evento, a capacitação jurídica para a assistência humanizada no Direito Civil para a população, promove um movimento de revisão na produção e disseminação de conhecimentos e experiências.

Confira toda a programação clicando no link: https://www.sympla.com.br/evento/xi-congresso-mineiro-de-direito-civil/3147196