Diego Carvalho Machado

The protection of vulnerable algorithmic groups through collective data protection in the onlife world: A Brazilian perspective. Computer Law & Security Review, v. 54, p. 106027, 2024.

Considerações iniciais sobre o conceito de dado pessoal no ordenamento jurídico brasileiro. Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 12, p. 1-34, 2023.

A proteção dos dados pessoais sensíveis inferidos: um comentário ao caso C-184/20 do Tribunal de Justiça Europeu. Revista de Direito do Consumidor, v. 31, p. 97-121, 2022.

A administração pública entre transparência e proteção de dados. Revista de Direito do Consumidor, v. 135, p. 179-291, 2021.

Direito ao anonimato na internet: fundamentos e contornos dogmáticos de sua proteção no direito brasileiro. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 23, p. 95-140, 2020.

Tecnologias de perfilamento e dados agregados de geolocalização no combate ao COVID-19 no Brasil: uma análise dos riscos individuais e coletivos à luz da LGPD. Direitos Fundamentais & Justiça, v. 14, p. 105-148, 2020.

Do Sujeito de Direito à Pessoa Humana: Reflexões sobre Subjetividade Jurídica, Teoria do Direito Civil e Tutela da Pessoa. RJLB – Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 4, p. 415-475, 2016.

Capacidade de agir e direitos da personalidade no ordenamento jurídico brasileiro: o caso do direito à privacidade. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 8, p. 47-80, 2016.

Capacidade de agir e situações subjetivas existenciais: o exercício de situações existenciais pela pessoa adolescente a partir de um regime jurídico não codificado. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 46, p. 3-51, 2011.

Autonomia privada, consentimento e corpo humano: para a construção da própria esfera privada na era tecnológica. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 37, p. 17-52, 2009.

Notas sobre cláusulas de não-indenizar e limitativas do montante reparatório. Revista de Direito Privado, v. 35, p. 43-76, 2008.

Autonomia privada, consentimento e corpo humano: para a construção da própria esfera privada na era tecnológica. Direito Federal, v. 89, p. 93-124, 2008.

Direito Civil e Desigualdades Sociais: Anais do VIII Congresso Mineiro de Direito Civil.  Belém: Home, 2024.

Algoritmos e proteção de dados pessoais. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2023.

A criptografia no direito brasileiro. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.

Capacidade de agir e pessoa humana. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2013.

O conceito de dado pessoal no sistema jurídico brasileiro. In: Sérgio Ferraz; Otavio Venturini ; Gustavo Gil Gasiola. (Org.). Proteção de dados pessoais e compliance digital. 1ed. Cuiabá: Umanos, 2022. p. 37-68.

O tratamento de dados pessoais pela Administração Pública: transparência, bases legais e limites constitucionais. In: FRANCOSKI, Denise de S. L.; TASSO, Fernando A. (Orgs.). A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Aspectos Práticos e Teóricos Relevantes nos Setores Público e Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. p. 137-162.

Novas tecnologias e direitos reais: Virada hermenêutica e possibilidades entre blockchain e smart cities. In: MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo (Org.). A reforma dos direitos reais: a caminho da unidade dos direitos patrimoniais. Rio de Janeiro: Processo, 2020. p. 97-116.

Tutela da privacidade, guarda de registros e portas lógicas no direito brasileiro. In: FERRARI, Isabela; BECKER, Daniel. (Org.). Regulação 4.0 – Novas tecnologias sob a perspectiva regulatória. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. p. 247-277.

Proteção de dados pessoais e criptografia: tecnologias criptográficas entre anonimização e pseudonimização de dados. In: DONEDA, Danilo; MACHADO, Diego (Orgs.). A criptografia no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. p. 137-162.

Tutela jurídica da privacidade, anonimização de dados e anonimato na internet. In: POLIDO, Fabrício B. P.; ANJOS, Lucas C.; BRANDÃO, Luíza C. C.(Orgs.). Tecnologias e Conectividade – Direito e Política na Governança das Redes. Belo Horizonte: Instituto de Referência em Internet e Sociedade, 2018. p. 272-285.

Transferência internacional de dados PL 5.276/2016. In: POLIDO, Fabrício B. P.; ANJOS, Lucas C. ; BRANDÃO, Luíza C. C. (Orgs). Governança global da internet, conflitos de leis e jurisdição. Belo Horizonte: Instituto de Referência em Internet e Sociedade, 2018. p. 17-52.

Eleição de foro em contratos internacionais online: riscos de denegação de justiça e boas práticas comerciais. In: POLIDO, Fabrício B. P.; ANJOS, Lucas C.; BRANDÃO, Luíza C. C. (Orgs.). Governança global da internet, conflitos de leis e jurisdição. Belo Horizonte: Instituto de Referência em Internet e Sociedade, 2018. p. 129-162.Proteção de dados pessoais e criptografia: tecnologias criptográficas entre anonimização e pseudonimização de dados. In: DONEDA, Danilo. (Org.). A regulação da criptografia no direito brasileiro. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. p. 99-125.