DIR 343 – Direito Processual Civil – Recursos e Processos nos Tribunais
Prof. Bernardo Pimentel Souza
Plano de Ensino
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Programa Analítico
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Bibliografia Básica
Direito Processual Civil – Recursos e Processos nos Tribunais
Elaboração e diagramação: Adriana Sevenini Couri – discente do curso de Direito UFV – Turma de 2017
Bibliografia Complementar
A abstração do controle difuso de constitucionalidade brasileiro
Ishikawa, Lauro
Júnior, Clóvis Smith Frota
(Revista de Informação Legislativa. Brasília, ano 56, nº 222, abr./jun. 2019, p. 133-154)
A ação rescisória fundada em erro e o requisito de admissibilidade de recurso
Akerman, William
(Revista Consultor Jurídico, 26 de outubro de 2021)
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Abrahão, Eduardo Alexandre Young
(Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – UNIFAFIBE, v. 5, n. 1, 2017)
A homologação de sentenças estrangeiras pelo Superior Tribunal de Justiça
Martins, Humberto
(Revista Consultor Jurídico, 11 de dezembro de 2017)
A repercussão da força do precedente prevista no novo CPC na atuação da Advocacia Pública
Fonseca, Tiago da Silva
(Revista da PGFN, ano VII, nº 10, 2017)
A repercussão geral, as hipóteses objetivas e a argumentação do recorrente
Lemos, Vinicius
(Revista Jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina, ano IX, nº 19, Julho a Dezembro, 2019)
As contrarrazões recursais e a sua (im)prescindibilidade
Neto, Mario Jabur
(Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 2021)
Ação rescisória no novo Código de Processo Civil
Tesheiner, José Maria
(Revista de Processo,v. 244, Junho/2015)
Algumas novidades na tramitação dos recursos excepcionais no CPC-2015
Lemos, Vinicius Silva
(Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, n.10, 2017)
Anotações sobre agravo interno
Ferreira, Eduardo Matuk
(Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 3. n.2. jul.-dez. 2020)
Apelação Cível no Código de Processo Civil de 2015
Araújo, Luciano Vianna
(Revista da EMERJ, v. 20, n. 78, p. 124 – 157, 2017)
Gonçalves, Gláucio Maciel; Dutra, Victor Barbosa
(Revista de informação Legislativa, Brasília a. 52 n. 208 out./dez. 2015 p. 189-202)
Anotações sobre o Novo Código de Processo Civil: principais novidades
Almeida, Roberto Sampaio Contreiras de
(Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa. Senado. Outubro/2016 – Texto para Discussão nº 213)
Cabe agravo de instrumento em casos não previstos na Lei de Recuperação e Falência
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
(Revista Consultor Jurídico, 29 de outubro de 2019)
Considerações sobre a teoria geral dos recursos no Código de Processo Civil de 2015
Shimura, Sérgio Seiji
(Cadernos Jurídicos, São Paulo, ano 16, nº 41, p. 117-131, Julho-Setembro/2015)
Considerações sobre homologação de sentença estrangeira de divórcio no Brasil
Santos, Danilo Ribeiro Silva dos; Franco, Leonardo Veiga; Cardoso, Luiza Tosta
(Anais do IV Congresso de Processo Civil Internacional, Vitória, 2019)
Do recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça
Ribeiro, Antônio de Pádua
(Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 27, nº 105, jan./mar., 1990)
Inovações Trazidas pelo Novo CPC Relativas à Apelação Cível e ao Agravo de Instrumento
Gaspar, Maria Inês da Penha
(Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 70, p. 14-25, set-out. 2015)
Limites da ação rescisória em face da coerência e estabilidade do Direito
Streck, Lenio Luiz
(Revista Consultor Jurídico, 10 de junho de 2021)
Novo CPC: as mudanças com relação ao Recurso de Agravo
Antolini, Daniela Salhenaves
(Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça, v. 4, n. 4, 2017)
Novos deveres do juiz no Julgamento dos Recursos
Almeida, Jansen Fialho de
(Artigo publicado na edição do dia 6/2/2017 do jornal Correio Braziliense – Direito & Justiça e no site do TJDFT, página Imprensa – Artigos)
Camilo, Adélia Procópio; Bonaccorsi, Amanda Helena Azeredo
(Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 63, n. 95, p. 199-209, jan./jun. 2017)
O recurso especial e o Superior Tribunal de Justiça
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
(Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 27, nº 107, jul./set., 1990)
Filho, Fernando Fortes Said
(Revista Cidadania e Acesso à Justiça, Brasília, v. 2, nº 1, p. 872- 892, Jan/Jun. 2016)
Por que homologar sentença declaratória estrangeira?
Junior, Otavio Luiz Rodrigues
(Revista Consultor Jurídico, 27 de fevereiro de 2013)
Princípios dos recursos no CPC/2015
Júnior, Alberto Gossom Jorge
(Revista dos Tribunais, v. 976, 2016)
Princípios norteadores da sistemática recursal e o princípio da primazia do mérito no novo CPC
Silveira, Marcelo Augusto da
(Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, v.14, n.2, dez. 2019)
Hartmann, Guilherme Kronemberg
(Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 21, n. 1, p. 155 – 176, Janeiro-Abril. 2019)
Almeida, Diogo Assumpção Rezende de
Faria, Marcela Kohlbach de
(FGV Direito Rio. Graduação 2015.1)
Fachin, Luiz Edson; Fortes, Luiz Henrique Krassuski
(Federalismo e Poder Judiciário / coordenação: Renato Siqueira de Pretto, Richard Pae Kim e Thiago Massao Cortizo Teraoka. São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2019)
Técnica de Julgamento nas hipóteses de divergência nos Tribunais – art. 942 CPC
Nogueira, Luiz Fernando Valladão
(Portal de Notícias Jurídicas Migalhas, 2020)
Teoria Geral dos Recursos: análise e atualizações à luz do Novo Código de Processo Civil Brasileiro
Junior, Antônio Pereira Gaio
(Revista Legis Augustus, v. 6, nº 2, jul./dez. 2015)
Vídeos com Aulas/Palestras da ESA – Escola Superior da Advocacia da OAB
Módulo 1
Aula 1 / Aula 2 / Aula 3 / Aula 4
Módulo 2
Aula 1 / Aula 2 / Aula 3 / Aula 4 / Aula 5
Jurisprudência Especializada
Recurso Especial nº 1.675.996 – SP
Recurso Especial nº 1.780.442 – MG
Recurso Especial nº 182.944 – SP
Recurso Especial nº 324.684 – SP
Recurso Especial nº 1.780.442 – MG
Ação Rescisória nº 1.0000.13.058083-0/000
Acórdão TJSP – Apelação nº 1100573-64.2016.8.26.0100
Acórdão STJ – Recurso Especial nº 1.822.640 – SC (2019/0181962-4)
Recurso Especial – Processo nº 0001064.59.2000.4.03.6100/SP (2000.61.00.001064-0)
Acórdão TJMG – Apelação Cível 1.0027.05.075982-1/001
Acórdão STJ – Recurso Especial nº 1.704.520 – MT (2017/0271924-6)
Apelação Cível nº 1020312-45.2020.8.26.0562
Acórdão TJRS – Apelação Cível nº 70082616665
Acórdão TJMG – Remessa Necessária nº 1.0145.08.472599-6/002
Petições
Petição 1 – Recurso Ordinário Constitucional
Petição 2 – Embargos de Divergência
Petição 3 – Recurso Extraordinário
Petição 4 – Recurso Extraordinário
Petição 7 – Recurso Extraordinário
Petição 11 – Recurso Ordinário Constitucional
Notícias Jurídicas
(Assessoria de Comunicação Social – TJDFT)
Glossário Jurídico
Glossário Jurídico (Manual de Padronização de textos do STJ)
Glossário Jurídico do TRT 18ª Região (GO)
Glossário do Conselho Nacional do Ministério Público
Glossário Jurídico do TRT 4ª Região (RS)