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Davi Augusto Santana de Lelis

Por uma visão não demonizada do Estado pelo direito administrativo. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 280, p. 183-205, 2021.

Direitos sem dinheiro: do Novo Regime Fiscal à COVID-19. Ciências Sociais Unisinos. São Leopoldo, n. 56 v. 2. mai/ago. 2020.

(Des)Caminhos da Política Econômica e o Imperativo do Planejamento Estatal Participativo 2020 (Artigo de Opinião).

Direitos sem dinheiro: Do Novo Regime Fiscal à COVID-19. In: Álvaro Ricardo de Souza Cruz; Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira. (Org.). A Pandemia e seus Reflexos Jurídicos. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. 01, p. 483-520.

O Poder Econômico Privado e Pandemia: poderá o mercado dar respostas à crise?. São Paulo: Empório do Direito, 2020 (Artigo de Opinião).

Ambígua Constituição. In: Álvaro Ricardo de Souza Cruz; Poliana Lino Rodrigues. (Org.). Trinta Anos de Constituição e 130 de anos Lei Áurea. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 209-226

Ensaios sobre a atuação estatal. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 332p .

Prefácio – Mulheres, crianças e negritudes: ensino, pesquisa e extensão. Belo Horizonte, 2019.

Intervenção Estatal na Agricultura: a possibilidade de uma ação ética a fim de materializar a Constituição brasileira. In: Leonardo Côrrea. (Org.). Diálogos sobre o Direito Humano à Alimentação Adequada. 1ed.Juiz de Fora: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, 2019, v. 1, p. 141-170.

A (in)constitucionalidade do Novo Regime Fiscal. In: Giovani Clark; Ricardo A. L. Camargo. (Org.). Constituição econômica, direito econômico e direito comparado: estudos em homenagem ao Professor Washington Peluso Albino de Souza pelo centenário de seu nascimento. 1ed.Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2018, v. , p. 1-302.

A Constituição como compromisso prévio 2017 (Artigo de Opinião).

A (In)aplicabilidade da análise de eficiência para a justiciabilidade de medicamentos. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, v. 11, p. 119-147, 2017.

Ideologia constitucional e políticas públicas: uma crítica ao Novo Regime Fiscal. Revista de Desenvolvimento e Políticas Públicas, v. 1, p. 143-153, 2017.

O rinoceronte de Dürer. Revista Brasileira de Sociologia do Direito. v. 4, p. 38-67, 2017.

Agricultura familiar e patronal: a escolha moral do Estado 2016 (Artigo de Opinião).

Aproximações entre extensão universitária e direitos humanos: análise a partir de uma experiência da Assessoria Jurídica Universitária Popular da UFV. Revista ELO – Diálogos em Extensão, v. 4, p. 1-11, 2016.

Interesse, razão e afeto: A história do povo e do aparelho do Estado pelas linguagens da democracia. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 31.2, p. 131-152, 2016.

Intervenção Estatal na Agricultura: a possibilidade de uma ação ética a fim de materializar a Constituição brasileira.. Revista Brasileira de Politicas Publicas, v. 6, p. 156-176, 2016.

Julgamento moral, economia e políticas públicas. Revista Jurídica da Presidência, v. 18, p. 119-144, 2016.

Direito Econômico: Estudos em homenagem ao Professor Giovani Clark. 1. ed. Belo Horizonte: D´Placido, 2015. v. 1. 418p .

Empresas Estatais Brasileiras: antes e depois da Reforma Administrativa. In: Davi Augusto Santana de Lelis; Tarcísio Henriques Filho; Elpídio Paiva Luz Segundo; Fabiano Gomes de Oliveira. (Org.). Direito Econômico: Estudos em homenagem ao Professor Giovani Clark. 1ed.Belo Horizonte: D’Placido, 2015, v. 1, p. 205-222.

A crise do paradigma da legalidade: Uma nova interpretação principiológica. In: CONPEDI-UFSC; Roberto Correia da Silva Gomes Caldas; Joana Stelzer; Liane Francisca Hüning Birnfeld.. (Org.). Direito e Administração Pública I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 25-42.

A crise do paradigma da legalidade: uma nova interpretação principiológica. In: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2014, Florianópolis. XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2014.

Controle Social da Sociedade Civil sobre o Estado. In: CONPEDI-UFSC; Marcos Augusto Maliska. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 2, p. 337-362.

Controle Social da Sociedade Civil sobre o Estado. In: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2014, Florianópolis. XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2014.

Entre o Fato e a Norma. 1. ed. Saarbrücken, Alemanhã: Novas Edições Acadêmicas, 2014. v. 1. 176p .

Indenização por Valor Afetivo e o Valor Justo no Procedimento Desapropriatório. In: Filipe Reis Melo; Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça; Yuri Schenider. (Org.). Direito e Administração Pública II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 339-357.

Os Graus de Vinculação na Atuação da Administração Pública nas Políticas Públicas de Distribuição de Medicamentos. In: Eid Badr; Verônica Teixeira Marques; Antonio Roberto Faustino da Costa. (Org.). Os Graus de Vinculação na Atuação da Administração Pública nas Políticas Públicas de Distribuição de Medicamentos. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 185-202.

Uma teoria do interesse público. In: Roberta Freitas Guerra; Fernando Laércio Alves da Silva; Patrícia Aurélia Del Nero.. (Org.). Neoconstitucionalismo em perspectiva. 1ed.Viçosa: UFV, 2014, v. 1, p. 162-187.

Food Security and Agricultural Productivity in Brazilian Metropolitan Regions. Procedia Economics and Finance, v. 5, p. 202-211, 2013.

A necessidade das intervenções: Extensão Rural como serviço ou como Direito?. Interações (UCDB), v. 13, p. 69-80, 2012.


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