DIR138 – Direito e Legislação da Engenharia

Prof. Bernardo Pimentel Souza

Plano de Ensino

Turma 1

Turma 2

Bibliografia da disciplina

Instituições de Direito Público e Privado

Volume 1

Volume 2

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Filho, Afrânio Faustino de Paula; Lee, Ana Lúcia Carrilo de Paula

(Canal CECIERJ. Consórcio CEDERJ/UENF/UERJ/UFF/UFRJ/UFRRJ/UNIRIO/Fundação CECIERJ, 2010)

Instituições de Direito Público e Privado

Magalhães, Camila

(Faculdade de Ciências Contábeis, Superintendência de Educação a Distância. UFBA. Salvador, 2017. 96p.)

Instituições de Direito Público e Privado

Oliveira, João Rezende Almeida; Costa, Tágory Figueiredo Martins

(Departamento de Ciências da Administração, UFSC, Florianópolis; [Brasília]: CAPES: UAB, 2016. 158p.)

Manual de Direito para Engenheiros e Arquitetos

Braga, Pedro

(Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, Brasília, 2007. 311 p)

Bibliografia Complementar

A Responsabilidade Civil e Criminal do Profissional de Engenharia Civil

Krubniki, Monique;  Pereira, Elias

(Revista de Engenharia e Tecnologia da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), v. 11, nº 04, dez/2019)

Cartilha do Consumidor

Elaborado pelos estudantes do segundo módulo do curso de comércio subsequente, do IFSULDEMINAS – Campus Avançado Três Corações

(Instituto Federal Sul de Minas Gerais – Campus Avançado Três Corações)

Direito Administrativo

Filho, Afranio Faustino de Paula

(Fundação CECIERJ, Rio de Janeiro, 2019)

Direito Empresarial

Albano, Cícero José

(Rede E-TEC Brasil, Instituto Federal do Paraná, 2012)

Direito Empresarial e do Consumidor

Albano, Cícero José

(Rede E-TEC Brasil, Curso em Técnico em Secretariado, IFPR, 2012, 118 p., 20 aulas)

Direito do Trabalho

Losso, Marlus Eduardo Faria; Losso, Marcelo Ribeiro

(Rede E-TEC Brasil, Curso de Técnico em Segurança do Trabalho, IFPR, 2014, 160 p., 20 aulas)

Instituições de Direito

Oliveira, João Rezende Almeida; Costa, Tágory Figueiredo Martins

(Departamento de Ciências da Administração, UFSC, 2016)

Manual de Direito do Consumidor

Bessa, Leonardo Roscoe; Moura, Walter José Faiad de

(Escola Nacional de Defesa do Consumidor,  4ª edição,  Brasília/DF – Brasil, 2014, 290 p.)

Na Engenharia, o que é responsabilidade de quem?

Inácio, Camila de Oliveira

(Blog da Engenharia (bde), agosto/2020)

Noções Básicas sobre Direitos do Consumidor

(Procon Orienta, Escola de Defesa e Proteção do Consumidor, junho/2020)

Noções de Direito Tributário

Fonseca, Luciane Schulz

(Escola Técnica Aberta do Brasil, Instituto Federal do Paraná, Curitiba/PR)

Noções de Direito Tributário

Fonseca, Luciane Schulz

(Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná, 2008)

O Papel do Engenheiro como Perito Judicial e os desafios advindos do Novo Código de Processo Civil (CPC)

Sarno, José Fidelis Augusto; Pereira, Ithallo; Nadalini, Ana Carolina Valerio

(Anais do XIX Congresso Brasileiro de Engenharias de Avaliações e Perícias, Foz do Iguaçu,  2017)

Perícias na Construção Civil

Silva, Adriano de Paula e; Jonov, Cristiane Machado Parisi

(Curso de Especialização em Construção Civil, UFMG)

Glossário Jurídico

Enciclopédia Jurídica da PUCSP

Glossário Jurídico (Manual de Padronização de textos do STJ)

Glossário Jurídico do TRT 18ª Região (GO)

Glossário do Conselho Nacional do Ministério Público

Glossário Jurídico do TRT 4ª Região (RS)